Pocilga

Por que será que existe pocilga? Do ponto de vista econômico todo mundo sabe. Criar porco é um bom negócio. Nas quermesses ninguém resiste a uma leitoa assada. É quase impossível encontrar uma leitoa magra e pequena para as festas de final de ano.

É difícil encontrar alguém que não tenha apreço pela Bíblia. Também não se encontra quem a abomine. Entretanto a Bíblia proíbe comer leitoa. Não pelo fato de ser um bebê do porco, mas porque é um animal impuro. O Senhor disse a Moisés que não é permitido comer animais que tenham a unha fendida e não rumina. É o caso do porco e não é o caso do boi.

Há quem acredita que as histórias relatadas na Bíblia são parábolas. Outras pessoas acreditam que sejam metáforas. O povo acredita que seja metáfora, porque ninguém resiste a um bom prato de porco e nem de um pacu assado. Por outro lado já se passaram quase cinco mil anos. Muita gente come porco e peixe sem escama.

Quando o criador de porcos é um empresário, a pocilga é tão limpa quanto se pode imaginar.

Quando o criador de porcos não é empresário ele cria porcos em chiqueiros. Chiqueiro é uma pocilga sem os devidos cuidados de higiene.

Metaforicamente as mães colocam seus bebes nos chiqueirinhos. Não é para confinamento e sim para que não engatinhe pela casa toda, evitando acidentes domésticos. Estes chiqueirinhos são limpos e cheirosos, mas ninguém os chama de pocilga.

Metaforicamente a Lei Eleitoral 9504/97 é uma pocilga. Toda pessoa tem o seu valor e o propósito não é denegrir a imagem de ninguém. A Lei Eleitoral cria ilusões que não poderão ser consumidas. Candidatos ao cargo de vereador usam o seu minuto de fama no horário gratuito da televisão para propor o que legalmente não podem fazê-lo. Propor o que não pode fazer, é o mesmo que criar porcos e não poder degustar uma deliciosa iguaria que é o porco no tacho, ou um porco no rolete. Além, é claro, de uma leitoa assada, com o couro em pururuca.

A Bíblia serve para alguma coisa? Não. A Bíblia não serve para nada. Ninguém a segue, embora há quem jure ser fiel aos ensinamentos sagrados. A supracitada lei também não serve para nada, porque em nada ela contribui para que o eleitor conheça um bom candidato.

Em época de eleição, e também em todos os dias, vale ler, reler e comentar com todo o mundo o que René Descartes escreveu há séculos em sua obra “Discurso do Método”: Devemos duvidar de tudo, mesmo que pareça ser verdade.

O conhecimento não depende das posses. Uma pessoa pobre pode ser rica em conhecimento. O contrário é uma lástima. Rica em bens materiais e pobre de espírito, de cultura e de conhecimento.

Nesta mesma época de René Descartes outros iluministas pregavam a queda do despotismo. Ninguém é o dono da verdade. Entretanto existem déspotas em nossas prefeituras e não há Lei que eliminem tais pessoas da administração pública.

Ninguém nasce sabendo. Para ser médico é preciso estudar. Por que qualquer um pode ser vereador? É preciso ser deista. Deus existe, mas quem administra a prefeitura é o prefeito e quem aprova as leis são os vereadores. Como ninguém nasce sabendo, não é o momento de exigir nível de conhecimento para que uma pessoa possa exercer um cargo representativo, como o de vereador? O mesmo se aplica ao Poder Executivo.

O povo brasileiro é realmente coerente. É religioso, mas come carne de porco e peixe sem escamas. Continuam coerentes votando em pessoas que prometem o que não podem cumprir, pois acreditam na corrupção e nos favorecimentos pessoais.

Ceva, pocilga, chiqueiro ou curral são sinônimos de uma prática eleitoreira. É mais conhecida como Curral Eleitoral. No Curral o eleitor se torna submisso e dependente do candidato. O candidato promete. O eleitor acredita.

Leia a Bíblia. Ela explica o que os religiosos não sabem. Quem come carne de porco pode votar em qualquer um. Não precisa ter cultura. Nem bom censo. Certamente vai votar errado. Carne de porco é uma metáfora ou uma parábola?

Consilium

Consilium é uma palavra latina. A correspondente em português é consílio. Não é mais usado com esta grafia. Usa-se concílio. Conselho também vem de consilium, organização que tem a intenção de aconselhar. É o caso dos Conselhos Municipais. Normalmente as decisões dos Conselhos são democráticas. Os conselheiros têm voz e voto. A resolução tomada é a da maioria. Infeliz quem não acata os conselhos de um Conselho. Sábio quem consegue discernir as reais intenções do Conselho e aplicá-las ou refutá-las, se for o caso.

Sempre que preciso a Igreja Católica convoca os bispos para um concílio. O primeiro foi o Concílio de Nicéia. O Papa chamava-se Silvestre I, mas o concílio foi convocado pelo imperador de Roma.
Flavius Valerius Constantinus percebeu que os cristãos daquela época não tinham medo de morrer pela causa. Mesmo sendo minoria, os cristãos moravam em centros urbanos. A solução que o imperador encontrou foi unir-se a eles. Deixou de perseguir os cristãos e passou a promover o cristianismo.

Constantino, o nome em português do imperador, convocou o concílio para unificar a doutrina da Igreja. Quem mandava na diocese era o bispo e um bispo não mandava no outro. O Papa era tão somente bispo de Roma. Também não tinha autoridade sobre os outros. Cada bispo tinha sua própria doutrina. Isto era um perigo para o Império Romano.

Trezentos bispos se reuniram neste concílio. Nos primeiros tempos da Igreja, Jesus era um ser mortal. Um dos seguidores desta doutrina era Arius. A doutrina ariana sustenta que só existe um Deus e Jesus é seu filho e não o próprio. Por outro lado existiam os que acreditavam que Jesus é o próprio Deus encarnado. Constantino percebeu que esta disputa iria rachar o Império.

Os imperadores tinham abandonado os seus direitos divinos. Para acabar com a disputa o Concílio de Nicéia rejeitou a doutrina ariana e Arius foi banido da Igreja. Para ajeitar a situação foi criada a Santíssima Trindade. Jesus virou Deus.

O Império Romano foi. A Igreja ficou. E sempre que for preciso, ela convoca os bispos, que se tornam conselheiros de um Conselho para tomar decisões para se perpetuar.

Este exemplo não é tomado pelos atuais governantes. Sobretudo os governantes do Brasil. Decisões são tomadas sem a menor visão de futuro. Ainda não é uma decisão tomada, mas o Presidente da República já pensa em gastar, o que nem ganhou ainda. A Petrobrás anunciou a descoberta de petróleo em águas profunda, numa área chamada de pré-sal. Segundo a estimativa o óleo será de boa qualidade e abundante.

O Presidente pretende criar novos programas sociais. Por que não se cria concílios para decidir onde gastar o dinheiro público? Programa social não ajuda a sociedade ficar mais justa e mais fraterna. É um peixe e não uma vara de pescar. Talvez porque vara de pescar não dá voto, como o peixe dá.

O Rotary Club tem um fundo. Este fundo não diminui. Só cresce. Com o rendimento deste fundo o Rotary promove beneficência em todo o mundo. Mesmo aqui em Birigüi e em algumas cidades vizinhas também. A Noruega também tem um fundo cujos recursos são provenientes da obtenção e venda de petróleo. Lá eles não gastam a receita do petróleo. Eles guardam.

Por que não copiar decisões que são boas? Não procurei saber se na Noruega existem Conselhos, mas no Rotary tem e dificilmente são tomadas decisões equivocadas.

Concilio não é usado só para boas idéias. Consilium fraudis é um exemplo de conselho onde as pessoas se reúnem para traçar planos para lesar alguém. Pode ser um ato para lesar uma pessoa. Como pode ser um plano para lesar uma empresa. Assim é o mundo. O bem e o mal estão sempre juntos. Existem tantas decisões equivocadas, que dá para acreditar que os governantes fazem parte de um Consilium faudis.

Não adianta falar, mas é bom repetir. As organizações não podem mudar de quatro em quatro anos. A Igreja Católica é milenar porque ela não muda e quando muda é depois de muita discussão sobre a reforma que está sendo oferecida. Algumas organizações não mudam suas estruturas e nem por isto deixam de serem progressistas, modernas, atuais, livres, fraternas e tratam todos com igualdade.

Estado

A única alternativa de uma pessoa se sentir segura é acreditar no Estado. Se esta frase estivesse sido escrita na Revista Veja ela teria a seguinte redação: A única alternativa de uma pessoa se sentir segura é acreditar no estado. Que estado estaria se referindo a segunda frase? Estado físico? Estado emocional? Estado de direito? Na primeira frase não há dúvida. O Estado é uma organização, que estabelece normas para que uma sociedade viva em harmonia.

Por incrível que pareça o povo acredita no governo. Tanto no governo federal como no municipal. Todo governo faz o que bem entende. Há governos que se consideram o próprio Estado.

Pequenos exemplos em municípios podem retratar o quanto os administradores se consideram os donos do poder. O município é um pequeno Estado subjugado a um poder maior. Que é o Poder Central ou Nacional.

Em algumas cidades o proprietário pode plantar uma árvore em frente ao seu imóvel. Ele planta e cuida. Quando ela estiver se aproximando dos fios de eletricidade a prefeitura poda. Se a prefeitura não podar, a companhia de força e luz mutila a árvore, para que ela não cause danos à rede. Ninguém pensa numa alternativa para termos sombra e rede elétrica intacta.

Podar árvores frondosas é um ato administrativo. Mesmo que acima da copa não tenha fios de eletricidade. Algumas pessoas acreditam, que o ideal seria que nossas casas estivessem debaixo de uma floresta urbana. Não importa a opinião de muitos. Prevalece o ato administrativo.

O Estado é responsável pela segurança do povo. A Polícia é o órgão que executa esta tarefa. Em Buritama, uma cidade de nossa região, um soldado foi preso porque atirou num bandido. Bandido com diversas passagens pela Polícia. Se condenado, o policial poderá ser expulso e perder todos os anos de dedicação à proteção do povo. Um ato administrativo do governo proíbe a polícia atirar no bandido. O inverso pode.

Rui Barbosa disse em um de seus discursos que: “a Pátria não é ninguém. São todos.”. Acredito que ele se referia a todos os cidadãos honestos e que as decisões deveriam ser tomadas para que a maioria seja beneficiada. Pouco importa a existência de bandidos no meio do povo. O que não pode é o governo dar aos bandidos direitos que a sociedade não tem. A sociedade não pode se defender dos bandidos. Pelo fato ocorrido em Buritama, a Polícia também não pode usar sua ferramenta de trabalho.

O Estado precisa se organizar de tal forma, que quando há troca de políticos nos poderes constituídos, não haja mudanças repentinas e de vontade própria do novo administrador.

A Lei da Anistia, por exemplo, não deveria ser aplicada pelo Poder Executivo. Os papeis de Tom e Jerry foi invertido. No regime militar quem era rato, agora no atual governo, é gato. Os anistiados do regime militar estão recebendo indenizações. Se o Estado não estivesse à mercê dos políticos, a Lei da Anistia não precisaria existir. É preciso haver punição a quem comete um crime e não perdão.

Na luta entre o gato e o rato o mais forte vence. Normalmente o gato. Muda o governo e rato é o vencedor. De um dia para outro muda tudo. Até o cardápio. Nada de carne. Só queijo. A sociedade não é beneficiada com estas disputas para chegar ao poder.

Ainda não consegui perceber a eficiência das Agências criadas pelo Governo. Inicialmente pensava que seria uma alternativa para que a sociedade ocupasse posições na administração pública sem a interferência dos políticos. Não ocorreram mudanças. Só de quem ocupava cargos. O Serviço Nacional de Informação não existe mais. Agora existe a Agência Brasileira de Inteligência.

O Departamento de Aviação Civil não existe mais. O DAC era composto só por técnicos em aviação. Quem controla a aviação civil agora é a Agência Nacional de Aviação Civil. Aqui houve mudança. Os técnicos foram substituídos por políticos ou apadrinhados deles.

Infelizmente o povo não tem influência para colocar as agências nas mãos da sociedade civil organizada. Lamentavelmente as eleições só servem para troca de ocupantes do poder.

Julgamento

O tempo não pára. Um segundo não é nada. Não dá para fazer nada em um segundo. Se juntar nove segundos e mais um pouquinho dá para correr cem metros. Uma pessoa normal não consegue. Só aquelas que recebem um tratamento, que beira a construção de robôs, conseguem superar o limite humano.

Como o tempo passa, as artes plásticas também mudam. Não há mais criação como as de Da Vinci, Michelangelo ou Rafael. O argumento de um professor de História da Arte é de que atualmente existe a fotografia. Como tirar foto da Santa Ceia? De Moisés conversando com Deus? Ou do Inferno? O tempo passou e os artistas mudaram. Tem gente que acredita que grafiteiro é artista e não bandalheiro.

O cinema é uma arte viva. Esta arte nos faz viver cenas de nossos dias, do passado e do futuro também. Tal qual um bom livro.

Quem tem mais de cinqüenta anos deve ter assistido um filme chamado “O Julgamento de Nuremberg”. Um filme chato. Entretanto, nunca ouvi dizer que alguém se levantou durante a sessão para ir tomar água ou ir ao banheiro. Muito menos sair no meio da sessão.

Para quem não assistiu o filme e não ficou sabendo da Segunda Guerra Mundial, após o fim da guerra foi criado um Tribunal Internacional para julgar os criminosos de guerra. O tempo passou. Hoje, o filme não tem valor algum. Não há interesse em condenar ninguém por crimes. Sejam eles quais forem. Crime de guerra é um crime político. O militar recebe ordem de um político para realizar uma ação. Matar ou morrer é um detalhe.

Entende-se por Tribunal o que ocorreu em Nuremberg. Um conjunto de pessoas com capacidade de julgar o que é certo e o que é errado e dar o veredicto.

As Varas e os Tribunais formam o Poder Judiciário. Existe um Tribunal que é mais Tribunal que os outros: o Supremo Tribunal Federal. Ele é tão supremo que nem é formado por juízes. Ele é formado por onze pessoas indicadas por políticos.

Adolf Hitler não era militar. Era político. Desapareceu antes do fim da guerra. Não foi julgado.

O Supremo Tribunal Federal também não quer que políticos com “Ficha Suja” sejam julgados. O Supremo, como é conhecido, rejeitou a ação que a Associação de Magistrados Brasileiros pedia aos juízes eleitores, que analisassem o passado dos candidatos. O propósito era, deixar fora das eleições, que se aproximam, os candidatos que respondem processos por irregularidades administrativas, desvio de verbas, etc.

O argumento de que todos são inocentes até que se prove o contrário, não se aplica nesta proposta dos Magistrados, pois temos provas de sobra, que os políticos envolvidos em processos, em andamento, tiraram proveitos para si ou para outrem. Sejam proveitos pecuniários ou eleitorais.

Se houvesse um Tribunal como o de Nuremberg, certamente irregularidades seriam descobertas, com culpados, em todos os segmentos da administração pública.

Como nenhum juiz pode julgar e sim verificar se o cidadão transgrediu alguma Lei, fica a impunidade. Arbitrariamente, um juiz do nordeste baixou uma norma verbal proibindo os motociclistas a usar capacete. Eu achei ótimo. Lá acabaram os assaltos com bandidos usando capacete. Será que existe estatística para que possamos comparar o número de assaltos com capacete e número de mortos sem capacete? Julgamento é isto: usar o bom senso. Mesmo sendo uma medida irregular, houve diminuição de assaltos e não houve mortes por falta do equipamento de segurança.

Num município aqui perto de nós, um juiz aplica medidas em menores delinqüentes. E outro adotou o toque de recolher para menores. Hora de dormir é hora de dormir. Menores não podem ficar na rua. Julgamento é isto: bom senso. A delinqüência juvenil diminuiu.

A Sociedade Civil Organizada não se manifesta. Tudo fica na esfera do Congresso Nacional. O Congresso Nacional jamais vai aprovar leis que proíba políticos corruptos concorrer a um cargo eletivo. O Supremo Tribunal Federal também não vai proibir.

Os Tribunais do Crime Organizado proíbem a existência de bandidos corruptos ou traidores em suas quadrilhas. A pena é uma só: a morte.

Desbarrancando

Parece que há sinais no horizonte de que o governo está desbarrancando. Está desbarrancando, mas não vai cair. No Brasil a Justiça é severa. Embora exista o Supremo Tribunal Federal e juízes que vendem sentenças. Ela vai até as últimas instâncias para garantir que a justiça seja feita. Pode demorar cinqüenta anos. Não importa. Para os políticos oito basta. É o caso do prefeito de Araçatuba. Foi condenado mas não perdeu o cargo.

Na esfera federal existe a blindagem em redor do Presidente da República. Então é preciso criar novas situações, para que o foco das atenções seja desviado do Palácio do Planalto.

Quanta inabilidade. O Ministro da Justiça, que possivelmente será indicado para o Supremo Tribunal Federal, defendeu a punição para militares, policiais e agentes que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar.

O Ministro argumenta que estas práticas não são crimes políticos e sim crimes comuns, porque nem nos manuais das Forças Armadas e nem da Polícia há autorização para tortura. Razão por que os autores não podem ser anistiados.

Como toda moeda tem duas faces, havia quem se opunha ao regime militar. Nunca, em tempo algum houve autorização para assaltar, roubar e até matar em prol de uma causa. Quantos bancários sofreram o terror de serem assaltados por grupos de terroristas? Quantos morreram? A ministra da Casa Civil foi anistiada, mas os funcionários do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros não receberam nenhum dote, nem indenização por terem sido assaltados pela ministra, ou por seus comparsas.

O mundinho do Partido dos Trabalhadores, de todos os seus aliados e também de todos os medíocres da doutrina de esquerda, é tão pequeno que abrem espaços para discussões ultrapassadas e sem platéia. Desculpe. Existe platéia sim. Os clientes do advogado-mor do Partido dos Trabalhadores, aquele que abre processos contra o Estado brasileiro pedindo indenizações milionárias para supostos perseguidos pelo regime militar.

Sem o programa Bolsa Família, que foi e continua sendo um estelionato eleitoral, um cabresto para prender o eleitor no curral do Partido que está no poder central, o atual Presidente da República não teria sido reeleito. Como este programa está começando a afundar, os marqueteiros de plantão do Poder Central têm que procurar alternativas para mostrar que o governo está atuante.

Há algumas semanas a manchete dos jornais e tele-jornais foi a Lei Seca. A Lei Seca é pano de fundo. Os acidentes diminuíram. O motivo não foi porque os bêbados deixaram de beber bebidas alcoólicas e dirigir. Com o bloqueio para fiscalizar a quantidade álcool, os agentes de trânsito encontraram outro fato. Os motoristas inabilitados, com carteira de habilitação vencida deixaram de circular. Segundo este agente em entrevista para a televisão o número destes motoristas é considerável. Mas quem vai ganhar o troféu é a Lei Seca.

A tolerância zero para o álcool ao volante tem mais simpatizantes do que opositores ou de pessoas que não têm coragem de dizer em público que intolerância e intolerável. Já dizia o Chacrinha que nada se cria. Tudo se copia. Por que não copiar o que o prefeito de Nova York faz com relação ao crime? A prefeitura paga quinhentos dólares para cada denúncia da localização de bandidos. O prefeito de Newark copiou e melhorou o prêmio. Ele paga mil dólares. A denúncia é anônima, mas o cidadão consegue receber o prêmio sem ser identificado. Ele recebe através de terminais eletrônicos dos bancos usando uma senha fornecida pela prefeitura após a captura do bandido.

Estelionato é crime. As cadeias estão repletas de estelionatários. Por que o Bolsa Família é estelionato? Porque estão distribuindo dinheiro público a famílias inabilitadas. A imprensa já fez esta denúncia há tempos. Para constatar basta ficar próximo aos terminais da Caixa Federal ou nas Lotéricas. As prefeituras deveriam abrir um serviço “Disque-denúncia” para receber informações de irregularidades tanto do Bolsa Família como para outras. O pagamento do prêmio para denúncias concretas seria pago aos moldes da Prefeitura de Newark.

É uma alternativa para desbarrancar a corrupção e o clientelismo eleitoreiro.