sábado, 27 de junho de 2009

Camarilha

Camarilha é um grupo de indivíduos, chamados de cortesãos, que convivem com um soberano e procuram desta forma, influir nos negócios públicos. Cortesão é quem freqüenta a corte. Outrora de um imperador. Hoje a corte pode ser na prefeitura, no palácio do governador e no planalto central. No planalto central há três cortes: o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.


No Senado existe uma verdadeira multidão de cortesãos. O salário mensal, da grande maioria desses apadrinhado dos soberanos do Senado, é maior que o salário de alguns anos de trabalho da maioria do povo brasileiro. O que mais entristece é que tudo não passará de uma notícia de jornal.


Com tanto escândalo no Senado, ninguém mais fala sobre das obras paralisadas da Câmara Municipal de Birigui. Escândalo não tem tamanho. Desviar um centavo é um ato irregular. E se há gasto irregular é necessário apurar responsabilidades. Se lá no Senado ninguém apura nada, por que a Câmara de vereadores vai apurar alguma coisa? Camarilha é isto. Indivíduos com influência nos negócios públicos e tirando proveito para si ou para outros.


Todo mundo sabe que as empresas têm caixa dois. Os políticos também sabem. Tanto sabem que usam o caixa dois nas campanhas política. Como explicar a existência de uma conta bancária oculta do Senado Federal? Conta oculta tem outro nome: caixa dois. O caixa dois nas campanhas é alimentado por pessoas que querem influir nas decisões dos negócios públicos. E possivelmente tirar proveito disto. Camarilha é isto.


Notícia da Folha da Região sobre Birigui: “Saúde busca Organização da Sociedade Civil para o Interesse Público (OSCIP) para gerir novo Programa Saúde da Família (PSF). O investimento mensal será em torno de quatrocentos mil reais”. Pessoas ou grupos que convivem com autoridades ou personalidades importantes que procuram influir nas decisões dos negócios públicos. Camarilha é isto.


A Prefeitura de Birigui vai gastar quatrocentos mil reais com este programa contratando uma equipe. Em outras palavras: está terceirizando um programa inócuo. Este Programa Saúde da Família começou em 1994 e está atrelado com o programa de Agentes Comunitários de Saúde. Programas que estão mais focados para clientelismo eleitoral e cabide de emprego do que preocupação com a saúde pública. Saúde pública é com médico sanitarista. Será que há médico sanitarista no quadro de funcionários?


A equipe do Programa Saúde da Família é composta por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e cinco agentes comunitários de saúde. Mas esta equipe pode ser ampliada.


Este programa é importante? Pode ser que seja para um município composto de pessoas desprovidas de cultura.

Pessoas que não sabem escovar os dentes, têm pouco conhecimento de asseio pessoal e que costuma tomar banho aos sábados nem que não precise. E por incrível que possa parecer existem pessoas que não sabem tomar banho. Não é o caso dos municípios de nossa região. A saúde de Birigui tem outras prioridades. Ou deveria ter.


O povo que não tem recursos próprios, precisa da assistência dos postos municipais, popularmente chamados de “postinhos”. Uma prioridade destes postinhos é o suprimento de médicos para atendimento da população. Falta médico nos postos. Nenhuma criança marca dia e hora para ficar doente. Porque se ficar doente sem avisar a prefeitura, não encontrará médico pediatra para atendê-la.


Soberano não é um termo aplicado somente a um rei. Pode ser aplicado a pessoas com independência financeira. Pessoa que manda e não pede. Pessoa que domina o meio em que vive. Alguns candidatos são assim. Elegem-se independentemente de partidos e de coligações. Entretanto, são obrigados a carregar consigo uma camarilha ao assumir o poder.

sábado, 20 de junho de 2009

Vereador

Não é raro ouvir uma ou outra pessoa tecer comentário desabonador sobre vereadores. Os comentários não são sobre o cidadão que exercer o mandato. Mas o cargo. Alguns dizem que vereador não serve para nada. Outros, misturam cidadão com cargo e exageram, dizem que o cidadão não tem nível para ser representante do povo. Seria bom resgatar as reais funções do vereador. Este resgate deveria partir dos próprios vereadores, para que o povo fique esclarecido.
A melhor regra para construir o futuro é olhar o passado. A função de vereador começou no Império Romano. Lá o vereador era chamado de edil.

Existe controvérsia sobre a origem da plebe em Roma. Não se sabe exatamente como esta população se estabeleceu em Roma. Plebeu em latim significa multidão não organizada. Este povo morava no Império Romano. Eram livres. Podiam possuir bens: terras, comércios e trabalhos como artesãos. Pagavam impostos e prestavam serviço militar. Mas não eram cidadãos. Os plebeus não tinham direitos políticos nem civis.

Como os plebeus pagavam a conta, mas não tinham direito a nada, eles não brigaram com ninguém. Pegaram suas coisas e saíram das muralhas de Roma. O propósito era fundar uma cidadezinha ali por perto.

Os romanos sempre foram habilidosos em suas conquistas. O caso da condenação de Jesus foi a mais hábil. Pilatos lavou as mãos. Os patrícios, que eram os verdadeiros romanos, percebendo que precisavam dos plebeus, propuseram um acordo que seria bom para ambas às partes. A plebe concordou e voltou. Uma destas cláusulas era criação da edilidade da plebe. A plebe elegia dois edis. Depois o número foi aumentando.

A função do vereador daquela época era manter e garantir o bom funcionamento de edifícios, obras, serviços públicos e privados, práticas religiosas e cultos. A criação do cargo de edil deu tão certo, que em cidades longe de Roma os edis eram funcionários do Império.

Começou com dois. Depois o número foi crescendo. Nos tempos atuais, os vereadores têm praticamente as mesmas funções. Numa cidade com cerca de cem mil habitantes tem apenas onze vereadores para executar todas as funções. Em alguns municípios os vereadores só se reúnem três vezes por mês. Não se reúnem em julho e dezembro. Será que dá para fiscalizar tudo com apenas três sessões?

A mídia anunciou que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional que aumentará de cerca de sete mil vereadores no Brasil. Será que onze vereadores para cidades com cem habitantes são suficiente? Por que não três vezes mais? Trinta e três é um número ideal e mágico. Sendo um número maior de vereadores, abrir-se-á espaço para os plebeus dos nossos tempos e para patrícios livres e de bons costumes.

Nesta proposta aprovada pelo Senado é previsto a diminuição dos gastos. Ter um número maior de vereadores não significa aumento de gastos. O orçamento da possível futura câmara de vereadores será menor que o atual. Embora se preveja diminuição de gastos, o mais importante é o aumento de pessoas de pensamentos diversos discutindo temas e leis que sejam úteis para a plebe de nossos dias. Plebe é uma multidão não organizada. Que é o nosso caso. Elegemos vereadores que fazem o jogo do poder e não o jogo que a plebe. Alguns vereadores nos faz lembrar os edis do Império Romano. Fiscalizam, denunciam atos ilícitos, raramente da plebe. Com mais freqüência atos do Poder Executivo, mas o que mais entristece é que fica apenas na fiscalização e denúncia. Outros vereadores esquecem ou não conhecem suas obrigações. Acobertam os atos ilícitos.

domingo, 7 de junho de 2009

Prioridade

Algumas coisas são mais importantes de outras. Prioridade é um ato legal de passar alguém na frente do outro. Exemplo: Gestantes e idosos são atendido na frente dos outros mortais que chegaram antes deles.

Quando se pronuncia a palavra ópio de imediato se pensa em heroína. Entretanto, a prioridade deste alcalóide extraído da papoula era para uso medicinal. A morfina é fabricada a partir do ópio. Organizações não governamentais do crime organizado fabricam heroína também a partir o ópio.

O futebol também é um ópio. Como todo esporte é uma atividade física e de recreação. Como a morfina é prioridade útil. No futebol também tem a sua heroína. As torcidas organizadas se declaram inimigas uma das outras é as ruas viram campo de batalha.

Não faz muito tempo a cidade do Rio de Janeiro foi sede dos Jogos Pan-americanos. Disseram inicialmente que não seriam aplicados recursos públicos nas construções e reformas das praças esportivas. Recursos públicos foram aplicados e as obras ficaram mais cara do que a previsão orçamentária. E até hoje as contas estão abertas. Ninguém prestou conta do que foi gasto nas obras.

O Brasil foi candidato único para sediar a Copa do Mundo de Futebol. Mesmo sendo candidato único, o Presidente da Republica foi até a sede da FIFA para forçar a decisão da entidade em aprovar a Copa 2014 no Brasil. Naquela época o Presidente disse que também não haveria injeção de dinheiro público na reforma e construção de estádio.

Prioridade também é uma ordem de afazeres pré-estabelecida. O que um candidato promete em campanha política não deve ser levado a sério. Parece que foi o que aconteceu lá no dia da decisão. Em campanha para a Copa no Brasil, foi dito que não haveria dinheiro público. A República Federativa do Brasil tem prioridades acima do futebol.

Num programa de notícias de uma rádio de São Paulo, ouvi uma notícia interessante. A notícia reportava-se à construção de um “metrô” de superfície. Como é um assunto que interessante, pensei: estava na hora de alguém estabelecer prioridade no transporte público da cidade de São Paulo. O povo? Ora o povo. O povo de São Paulo vai continuar gastando duas horas ou mais para ir para o trabalho e outras tantas para voltar. O tal trem de superfície vai ligar o aeroporto ao estádio. Desde quando alguém chega de viagem internacional e vai direto do aeroporto para o estádio? Só no Brasil. Esta linha de trem vai ser construída com dinheiro público. Começou a gastança.

Quem vai à São Paulo com freqüência nota que não há prioridade no transporte público. Todas as obras são realizadas de acordo com o cronograma. Sem prioridade.

A imprensa só publica notícias que existem. Artigos não são notícias. É a opinião do autor. Nunca li em jornal algum a prioridade de obras ou atos de governos. Nunca ouvi dizer que um prefeito, por exemplo, tenha estabelecido um cronograma de obras e atos administrativo com finalidade de beneficiar o povo. Obras são feitas conforme vai aparecendo o problema que ela vai solucionar. São raras obras planejadas.

Semana passada comemorou-se o dia do meio ambiente. A construção da estação de tratamento de esgoto não é uma obra planejada. É como o metrô de superfície. Uma obra que surgiu porque o problema foi detectado. Há, porém, uma diferença. O metrô da Copa não tem prioridade. A estação de tratamento de esgoto tem. São Paulo não trata seu esgoto e Birigui também não.

Da papoula extrai-se a morfina e a heroína. Uma alivia a dor. A outra joga na lama o suposto ser humano. A administração pública deveria publicar as prioridades, de tal forma que as obras que diminuíssem as dores pudessem passar à frente de outras. A prioridade não é o ponto de vista do autor. A prioridade é a necessidade da maioria.