sexta-feira, 27 de março de 2009

Templo

O que imaginar quando se lê a palavra Templo? Templo sagrado a Júpiter, para os romanos, Zeus para os gregos. Dando asas à imaginação, poderíamos acreditar que, os deuses da mitologia conversavam com os mortais em seus Templos. Ouvindo suas queixas e problemas, e num estalar de dedos todas as dificuldades cessarem.

Mitologia são relatos de mitos. Mitos podem não ter existido, mas causa comoção no povo. O Corpo Místico de Cristo existe? Para muitos é um mito. Para outros um dogma. Há também aqueles que não sabem do que se trata.

Nos dias atuais raramente alguém diz, que vai ao Templo orar. É usual dizer que vai à Igreja.
Não importa qual seja. Quem quer paz procura um Templo. O Templo não é somente a edificação. É uma edificação ocupada por pequenos deuses.

Quando alguém gosta de sua casa. Quando tem ao seu lado alguém que completa sua vida, e esta pessoa cultua a divindade, que cada um tem dentro de si, diz: minha família e eu vivemos num Templo. Pode ser uma casa de quatro cômodos ou um palácio.

Poucas pessoas acreditam que a lei é igual para todos. A lei é semelhante para todas as pessoas. Semelhante não é igual. À luz do direito a lei é igual para todos. Por que algumas pessoas são presas e outras não? É porque algumas Faculdades de Direito não ensinam direito. Alguns profissionais do Direito são diamantes. Outros carvão. Só para lembram que, tanto o diamante como o carvão são materiais compostos pelo mesmo elemento químico: carbono.

O fato de um transgressor da Lei ser preso ou não, depende do advogado contratado. Roubar é uma palavra muito forte. Pode ser que exista prefeito que não rouba. Roubar significa subtrair algo alheio. Locupletar é menos ofensivo. Este prefeito talvez não abarrote seus cofres com o dinheiro público, talvez ele contrate inúmeros funcionários sem concurso. Pode ser também que o prefeito não saiba que seus subordinados fazem comprar com preços superfaturados e nem que estes funcionários recebem propinas para efetuar a comprar em determinados fornecedores. O prefeito está roubando ou não? Para a Lei está, mas alguns prefeitos não são presos.

Em época de eleição roubam-se votos. Comprar votos é vender ilusões. Vender ilusões é locupletar. A forma de vender ilusões tem inúmeras versões. Iniciar obras desnecessárias, pintar as sarjetas, fazer circular as viaturas da prefeitura para simular eficiência dos serviços públicos. E uma ilusão que todos compram: construir casas para o povo. Toda cidade teve ter tido um prefeito que prometeu construir casas. Quem não quer ter o seu lar. O lar é o Templo para o abrigo, para o repouso e alimentação da família.

Quantos prefeitos vão tirar proveito da falácia que o Palácio do Planalto tornou público nesta semana? Como construir um milhão de casas? Só compradores de ilusões acreditam neste estelionato eleitoral. Deveria ser proibido usar a fé pública para locupletar. Locupletar não no sentido de torna-se rico, mas fartar-se de poder. É isto que dá a entender nesta antecipação da campanha eleitoral para Presidente da República.

O discurso é tão evasivo que o plano de construção de moradias não tem data para se iniciar. Não tem área para construí-las. Frase do Presidente: “A gente não tem que se preocupar com o tempo. Eu gostaria que a gente terminasse em 2009, eu sei que não dá. Se não der em 2010, que vá para 2011.”.

Mitologia são relatos de mitos. Quando falamos em mitos, lembramos de heróis como Hércules, um semideus. Lembramos dos deuses que cada um tinha a sua função. Deus da guerra, deusa da caça. Além dos bons deuses existiam os maus. São maus, mas não deixam de fazer parte da mitologia.

Na política também é assim. O político utiliza a publicidade para tornar-se um mito. Ele não nasce sendo um mito. O mito só existe se o povo assim o aceitar. O templo que o político habita não é o mesmo do povo.

Além da moradia, é preciso construir o Templo interior que cada um tem, para evitar o surgimento de deuses do mal na política.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Poupança

Estadista é a pessoa que conduz a política com liderança, de tal forma que o Estado fica moldado à sua sabedoria. Winston Churchill e Adolfo Hitler foram estadistas? No Brasil, além de Getúlio Vargas alguém pode ser considerado estadista?

Em 12 de janeiro de 1861 Dom Pedro II criou uma empresa: a Caixa Econômica e Monte de Socorro. Um dos propósitos era incentivar a população a poupar parte de seus rendimentos. Os escravos também se sensibilizaram com o propósito e poupavam para comprar suas cartas de alforrias. Muitos pensam que a escravidão acabou. Nós poupamos para um dia comprar nossa independência financeira.

Outro propósito do Imperador era inibir a atividade de empresas do ramo, que não ofereciam garantias aos depositantes e concediam empréstimos a juros elevados. Naquela época Dom Pedro II se preocupava com os juros cobrados. Sobretudo para quem precisava de empréstimo para produzir.

Há algumas semanas atrás Diogo Mainardi escreveu sobre a inteligência brasileira. Frase dele: A verdadeira proeza de Santos Dumont foi conseguir inventar o avião três anos depois de o avião ter sido inventado pelos irmãos Wright. Lamentavelmente é verdade. Santos Dumont foi o primeiro a conseguir a potência necessária para decolar. Mas não inventou.

Depois de cento e três anos, antagonicamente aos propósitos do Imperador, mas tendo como pano de fundo o mesmo propósito, a deputada Sandra Cavalcanti propôs e foi criado o Banco Nacional de Habitação. Não sei quanto ganhava um deputado naquela época. A deputada optou por ser a primeira presidente do BNH. Arrogante, autoritária e intragável que era nos deu o direito de acreditar, que era mais vantajoso ser presidente e não deputada.

O BNH não operava diretamente com o público. Operações com o público não rende dividendos pessoais. O banco operava com as COHABs, prefeituras e companhias de água e esgoto. COHABs, prefeituras, companhias e serviços de água e esgoto ou qualquer tipo de empreendimento que se queira dar a este seguimento, é uma fonte propícia para corrupção e cabide de empregos.

O Banco Nacional de Habitação não foi criado para financiar casas. Foi criado para enriquecer empreiteiros da construção civil e empobrecer o empresariado. As empresas ficaram oneradas em oito por cento da folha de pagamento com a obrigatoriedade de recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O direito de receber a indenização por dispensa ninguém nega, mas por que recolher antecipadamente?

A Caixa Federal nunca precisou do BNH. Sempre financiou casas e apartamentos com recursos próprios da caderneta de poupança. Muitos bancos tinham o direito de ter caderneta de poupança, mas não financiavam habitação para o povo. Só para altas figuras. Figuras que não poupavam. Suas aplicações sempre foram em especular no mercado financeiro.

O Presidente interino, o Presidente em exercício, o elemento que ocupa a cadeira do presidente no Palácio do Planalto está falando mais asneiras do que quando era presidente de sindicato. A asneira é a seguinte: vamos mexer nos rendimentos da poupança.

No interior ocorrem situações, em que os prefeitos não entendem o que lêem. Mas jamais alguém poderia imaginar que o Presidente da República não entenda o que lê. Se é que leu alguma coisa.

Em particular sobre poupança. Alguém precisa avisar ao Presidente que poupança é o que se deixou de gastar e vai ser guardado para eventual necessidade. Poupança é o tesouro da família.

Se o especulador está aplicando nas cadernetas de poupanças, é porque eles estão investindo num papel sadio e seguro. No mercado financeiro não há garantia de rendimento. Se o Presidente desestimular a aplicação de recursos na poupança, para acudir a fuga de capital da ciranda financeira, não haverá recursos para financiamento da casa própria. Se a construção civil pára. Uma parte da produção do Brasil pára.

O serviçal das indústrias metalúrgicas agora serve ao capital especulativo.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Polícia

Seria possível viver sem a Polícia? Talvez você tenha utilizado três segundos para responder esta pergunta. Infelizmente nós, leitores da Folha da Região, não vamos ficar sabendo qual foi sua resposta a esta pergunta, que pode criar polêmica.

A Polícia tem sido usada pelos governos como tentáculos para se manterem no poder. Antes do período em que os militares estiveram no poder, a Polícia Militar do Estado de São Paulo chamava Força Pública. Muita gente tem saudade daquela corporação. A Força Pública junto com o Segundo Exército defenderam o solo paulista na Revolução de 1932. Mas não era função da Polícia. A Polícia foi usada, e continua sendo usada conforme a ideologia de plantão.

O Artigo 144 da Constituição diz que a segurança é dever do Estado. É atributo da Polícia, não importa qual, manter a ordem, proteger o patrimônio, prender bandidos, desvendar crimes.

A Polícia é subordinada ao Poder Executivo. Se o Presidente da República mandar interromper as investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas, a Polícia interrompe as investigações. Não importa se o banqueiro é bandido ou não. A Polícia deve obediência ao Poder Executivo.

O Ministério Público pertence ao Poder Executivo, mas não lhe deve obediência. O Promotor só se reporta à Lei. A não ser que ele seja corrupto e engavete algum processo a pedido do Poder Executivo. Mesmo que seja um reles prefeito. Como ocorre em algumas comarcas. Quando isto ocorre, reclama-se para quem?

“De tanto ver as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega desanimar da virtude, rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”. Rui Barbosa exagerou no argumento? Tudo leva a crer que nada mudou desde 1914.

Não há quem discorde deste discurso de Rui Barbosa. Mas nós devemos ser leais aos poderes constituídos. A Polícia tem a sua competência e o Ministério Público também.

Não sei se o Deputado Roque Barbieri entrou com projeto ou se vai entrar com um projeto na Assembléia Legislativa cujo objeto é determinar que os Promotores trabalhem nas Delegacias de Polícias. O Deputado, que estudou direito, deve ter faltado à aula de deveres e obrigações, ou no estudo da Constituição. O que tem a ver Ministério Público com a Polícia? O trabalho do Ministério Público começa quando acaba o inquérito da Polícia. O Promotor não precisa trabalhar no Fórum. E nem deve. Muito menos trabalhar na Delegacia. A competência do Promotor não sobrepõe a do Delegado. Promotor e Delegado são autoridades independentes. O que precisa é o Delegado ter a mesma independência do Promotor.

A Polícia Militar é a Gata Borralheira. Faz todo o serviço. Patrulha as ruas, atende chamadas de urgência. São os policiais que enfrentam os bandidos armados. Se atirarem em bandidos, podem ser presos, por cumprirem a obrigação. Está escrito no Artigo 144 da Constituição. Quando se fala em Polícia só se lembram dos policiais uniformizados. Rui Barbosa tinha razão.

Desvendar crimes é atributo da Polícia. Rui Barbosa escreveu: a Pátria não é ninguém. São todos. Parafraseando-o: a Polícia não é ninguém. São todos os policiais. E cada policial tem a sua competência e a sua obrigação.

A Polícia vai prender a Polícia. O Delegado Protógenes Queiroz vai ser preso. Desvendou crimes que não deviam ter sido desvendados. O bandido é amigo ou parceiro de algumas figuras do Poder?

Na esfera municipal a Polícia Federal não atua. Nem a Polícia Cível. Muito menos a Polícia Militar. Se houver denúncia de alguma irregularidade, por parte da Imprensa, o Poder Executivo demite um funcionário, laranja, a bem do serviço público e o responsabiliza pelo ato.

É possível viver sem a Polícia?

sábado, 7 de março de 2009

Palco

Palco é aquele espaço reservado para que os atores representem algum episódio da vida. No teatro é assim. O autor cria personagens e os atores dão vida a cada um deles. Deve existir algum feitiço no palco. Alguns atores e atrizes são tão apaixonados ao trabalho que fazem no palco dos teatros, que eles têm o desejo de morrer em cena.

Numa destas novelas das seis horas, a personagem que o ator Lima Duarte representava era um típico prefeito dos palcos. Prefeito típico de palco é o prefeito que manda, dá ordens absurdas, desvia verbas, persegue funcionários não leais às suas vontades pessoais ou políticas.

Quem não assistiu à novela das seis horas, pode encontrar na literatura de Dias Gomes o prefeito Odorico Paraguaçu. Perfeito prefeito de palco. Tinha como meta inaugurar um cemitério na cidade de Sucupira. No palco da vida existem prefeitos que também seguem Odorico Paraguaçu. Querem inaugurar cemitérios. Só o cemitério. No desfecho da trama Odorico é o primeiro a ser enterrado na necrópole de Sucupira.

A novela “O Bem Amado” deveria ser reapresentada. Reapresentada e não regravada porque não se encontra atores do nível de Paulo Gracindo que conseguiu incorporar o típico político brasileiro: corrupto e inconseqüente. O político não típico é aquele que é honesto, cumpridor de suas obrigações e de conduta ilibada. Saibam que existe.

O germe da corrupção está nos municípios. Em 2006 a Polícia Federal desencadeou a Operação Sanguessuga. Relembrando o foco da operação: ambulâncias eram compradas pelas prefeituras com valores superfaturados. Foram desviados, com a conivência dos prefeitos mais de cem milhões de reais. Verbas que o Ministério da Saúde destinou para compra de ambulâncias. Tem algum prefeito preso?

Há três ou quatro semanas atrás o Senador Jarbas Vasconcelos concedeu uma entrevista à Revista Veja. Nesta entrevista ele disse que boa parte do Partido do Movimento Democrático Brasileiro quer mesmo é corrupção. Numa parte da entrevista ele disse que esta boa parte do PMDB se especializou em manipular licitações, contratações dirigidas, corrupção generalizada. Esta foi uma dica que o Senador deu: qual partido administra sua cidade?

Nesta entrevista ele citou nomes. Dos nomes citados a Polícia Federal já sabia e até abriu investigação e foi publicado na imprensa. Até hoje não deu em nada. Não por omissão da Polícia. Os políticos têm foro privilegiado. Até mesmo os políticos que não têm foro privilegiado, têm o privilégio de não serem condenados. De que forma? Morosidade da Justiça. Morosidade?

O que causou estranheza foi o silêncio. Não ouvi dizer que alguma providência está sendo tomada para apurar se as denúncias do Senador são verdadeiras. Entre estas denúncias o enriquecimento de altas figuras que ocupam o palco da política nacional.

Pegar tubarão é difícil. Lambari não. Da mesma forma que a Polícia consegue prender as pessoas que fazem o transporte das drogas, deixando impunes os traficantes, seria o ponto de partida prender os funcionários que sabem do ato de corrupção e não denunciam. Funcionários públicos respondem civil e criminalmente pelos seus atos.

No palco do funcionalismo público municipal a trama política é um drama. Até mesmo prefeitos que se auto-intitulam como não político conseguem armar uma rede de proteção contra possíveis agressões aos seus atos administrativos. Os funcionários que têm obrigações e deveres ficam reféns dos políticos que estão na administração. Ou são recolhidos em guetos administrativos onde permanecem isolados da administração. E não adianta a Polícia Federal acusar os sanguessugas. Nada acontece porque há blindagem. Os vereadores protegem o prefeito, porque há escola: os deputados protegem o presidente. Então vira regra: podem desviar recursos públicos, porque não há punição. Os postos de saúde pública são precários, não há vagas nas creches e não adianta reclamar. Não existe órgão de proteção ao povo. Só aos prefeitos e presidente.

No palco da vida o enredo é acordar às seis da manhã, trabalhar, voltar para casa, dormir e acordar às seis da manhã. Ou cantar um tango argentino, como diria Manuel Bandeira.