sábado, 29 de dezembro de 2012

Inversão


Final de ano tudo se repete. As festas fazem imaginar que os problemas acabarão com o ano que se finda. Como o ano é novo, não carrega nada em sua bagagem. Apenas a esperança que tudo será melhor. Seria bom se a realidade fosse outra. Acaba o ano, acabam os problemas.
Fazendo uma retrospectiva nos artigos que escrevi sobre a Ação Penal 470, que pejorativamente é chamado de “Mensalão”, visto que, no início dos fatos não havia ação ajuizada, eu escrevi que pegaram os quarenta ladrões, mas não pegaram o Ali Babá.
Quando o julgamento começou sem o indiciamento do Ali Babá, comentei que era hora de escolher os sabores das pizzas, porque a sentença seria dada em alguma pizzaria. Imaginava que seria numa pizzaria em São Bernardo do Campo e nunca em alguma sala do Supremo Tribunal Federal.
Passado algum tempo, durante o julgamento, cheguei a pensar que tinha errado no meu prognóstico sobre a sentença e passei a acreditar que haveria condenação. O tempo é corrosivo e apaga o passado.
Foram condenados. E daí? Para uma pessoa honrada, só o fato de ser indiciado já é motivo para envergonhar-se. Exceto se foi por injúria, perseguição e outros atos políticos utilizados para perpetuação no poder e tentar esconder desvio de dinheiro e corrupção, muito comum nas três instâncias do Poder Executivo.
Em agosto de 2004, Fernando Collor deu uma entrevista à Folha de S. Paulo, onde afirmou que o “Delúbio Soares é muito mais abrangente” do que PC Farias. Disse também que, por causa do Delúbio Soares, Luiz Inácio perderia o mandato, do mesmo modo que ocorreu com ele em 1992.
Quem derrubou Fernando Collor não foram os jovens com caras pintadas e nem o Congresso Nacional. Foi a imprensa que denunciou os atos irregulares de seu governo. Por que Fernando Collor caiu e Luiz Inácio não? A resposta é de conhecimento público. O presidente deposto não vendeu seu governo ao Congresso Nacional e nem aliciou a imprensa. Luiz Inácio comprou o Congresso e aliciou a imprensa.
Quando o governo quer desviar o foco das atenções sobre sua administração ou de seus associados, ele cria um fato novo. Atualmente o bode expiatório é a “Lei Seca”. Com sérias denúncias que envolvem Luiz Inácio à quadrilha do Planalto, parte da imprensa, sobretudo o rádio e a televisão dão espaço às barreiras que a Polícia faz para verificar se o motorista ingeriu bebidas alcoólicas. Quem fez esta lei foi um político. Beber é uma coisa, estar embriagado é outra, porém o policial é obrigado a cumprir a ordem, mesmo que o condutor não esteja embriagado.
Um dos ministros do STF disse que as denúncias sobre o envolvimento de Luiz Inácio aos escândalos do mensalão são motivos suficientes para que se iniciem investigações sobre o caso. Seguramente não haverá investigações e se houver, acabará em pizza.
Voltando à pizzaria do STF, existe uma saída “honrosa” para que os condenados da Ação Penal 470 não sejam presos. Basta modificar o Código Penal. Muda-se a pena de prisão aplicada aos crimes de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e outros atos irregulares, para pena de multa. Sou leigo em direito, mas diz-se que lei posterior não se aplica aos casos já julgados anteriormente, senão em benefício dos réus. Ninguém da quadrilha vai ser preso, somente o motorista que tomou duas latinhas de cerveja.
Existem políticos bons, mas estes nunca são lembrados e nem reconhecidos. Político é uma bactéria nociva infectada por um vírus de origem desconhecida. Desde os primórdios tem sido assim. Não há antídoto que livre o povo destes agentes.
O ano acabou os problemas não.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Cadeia


O bom jornalismo não publica falsas notícias, porém o jornalista pode criar fantasias em seus textos ou artigos. Talvez com o propósito de gerar polêmica.
Nos EUA, dia 30 de outubro é uma espécie de primeiro de abril daqui. Coincidência ou não, aproveitando que era o dia da mentira Orson Welles passou a narrar o texto de “Guerra dos Mundos”, pela Rádio CBS, a invasão da Terra pelos marcianos. O horário das 20 horas era de novelas, mas quem sintonizou após o início, acreditou que as notícias eram verdadeiras. A população ficou apavorada.
Em 2006, o PCC atacou São Paulo. Neste período a Rádio CBN mandou para o ar uma entrevista com Marcos Camacho, conhecido como Marcola. De lá para cá, esta entrevista circula repetidas vezes pela internet.
A entrevista começa com a seguinte pergunta: “Você é do PCC? Resposta: Mais o que é isto? Eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível... Vocês nunca me olharam durante décadas... E antigamente era mole resolver o problema da miséria... O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas. A solução é que nunca vinha... Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou alguma verba para nós? Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a beleza dos morros ao amanhecer, essas coisas... Agora estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo... Nós somos o início tardio de vossa consciência social... Viu só? Sou culto... Leio Dante na cadeia”.
Pouco mais pra frente ele disse que já leu mais de três mil livros, mas que seus soldados são estranhas anomalias do desenvolvimento torto do Brasil. Disse também que a cadeia é um hotel, um escritório e eles são uma empresa rica e próspera.
Seguidas vezes o repórter perguntava se não haveria solução. Ele disse que não, porque a sociedade e o governo não tem ideia da extensão do problema. Finalizou dizendo uma frase de Dante Alighieri retirada de sua obra “A Divina Comédia”: Percam todas as esperanças. Estamos no inferno.
Esta entrevista deixou e continua deixando muita gente preocupada. O que as pessoas que ficam preocupadas não sabem, é que esta entrevista é obra de ficção de Arnaldo Jabor em seu artigo “Estamos Todos no Inferno”. Quem não leu dever ler este artigo de Jabor, que retrata muito bem a criminalidade e falta de punição.
A cadeia no Brasil tem a pretensão de reeducar o prisioneiro, para que ele se reintegre à sociedade. Fica a dúvida: o sistema prisional do Brasil reeduca realmente os presos ou é um abrigo para formação de quadrilhas mais organizadas?
O governo ao invés de endurecer as penas, criou penas alternativas. Bem diferente do sistema carcerário do Japão, que tem como objetivo levar o condenado ao arrependimento. Como errou, não é mais uma pessoa honrada e precisa pagar por isso.
Em nada lembra as cadeias brasileiras, superlotas e violentas. Lá existe organização, limpeza e todos tem que trabalhar. Quando o preso chega à cadeia, ele recebe uma lista do que pode e do que não pode fazer. Durante a jornada de trabalho e nas refeições não é permitido falar. Em hipótese alguma é permitido fumar. Quando aparece um rebelde na cadeia ele é exemplarmente púnico. Vai para a solitária, que tem o mesmo conforto das outras celas. Visitas só uma vez por mês, sem contato físico. Nem pensar em visita íntima.
Cadeia é o assunto do momento aqui no Brasil. Um deputado do PT/MA está tentado aprovar no Congresso o Estatuto do Preso, onde o preso passará a ter mais regalias e os carcereiros mais deveres. Estranho este estatuto surgir bem no momento em que a quadrilha do Planalto foi condenada e o cerco está se fechando em torno do chefe Luiz Inácio. Deve ser coincidência.
Ninguém propõe a implantação do modelo carcerário japonês em nossas cadeias.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Capital


Se capital refere-se à pena, é de se perder a cabeça. Foi desta forma que a Revolução Francesa penalizou os opositores do novo regime. A guilhotina tem a função de separar a cabeça do corpo. Tanto do ponto de vista físico quanto simbólico. Separa a parte que pensa da parte que trabalha. A Revolução também acabou com o absolutismo na França, porque em terras brasileiras a nobreza palaciana continua tendo os privilégios como se estivesse na corte de Luiz XIV.
Luiz XIV ainda é considerado o símbolo máximo do absolutismo por ter dito a seguinte frase: o Estado sou eu. Algumas pessoas se gabam por não terem estudado. Outros não tiveram oportunidade mesmo. Prefeitos e até mesmo o presidente que saiu e que conseguiu eleger a Dona Presidente e o prefeito de São Paulo têm ares de Luiz XIV. Pensam que podem tudo.
Se capital refere-se à cabeça que comanda, sede de poder, precisamos rever nossos conceitos sobre onde deve estar situada a Capital, para ser efetivamente a sede administrativa, do comando militar e das decisões legislativas. Por incrível que possa parecer, foi o Marquês de Pombal que sugeriu ao Rei de Portugal transferir a capital da Colônia para o interior do Brasil. Não foi construída uma nova capital por ser economicamente inviável.
Passado algum tempo o porto da cidade do Rio de Janeiro tornou-se o principal porto de exportação, foi então que Salvador deixou de ser a capital da Colônia. O Rio de Janeiro passou a ser sede do governo. Com a chegada de Dom João VI, capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Por fim, capital da República.
A ideia de transferir a capital do Brasil para o interior é antiga. O Marquês de Pombal sugeriu em 1761. Depois que o Brasil se tornou independente de Portugal, José Bonifácio fez nova sugestão. O plano não se concretizou, porém o nome da nova capital fora definido. Ela se chamaria Brasília.
Já no período republicano, em 1892 o governo mandou demarcar 14.400 quilômetros quadrados no centro de Goiás, onde seria construída a capital. Em 1922, no governo de Epitácio Pessoa, fora erguida a pedra fundamental para a construção de Brasília.
Somente no governo de Juscelino Kubistchek o plano saiu do papel, para a infelicidade do bolso dos brasileiros. Um projeto caro para um país pobre. Começou a contagem regressiva para que a Cidade Maravilhosa deixasse de ser o centro das decisões, mas nunca deixou de ser capital.
Dizem que não há expediente em Brasília na sexta-feira porque os parlamentares, supostamente, viajam para suas bases eleitorais. Não tem na segunda-feira, porque os mesmos estão viajando de volta à Capital. Será que haveriam tantas supostas viagens às bases se os políticos dessem expediente na velha Capital? O Rio de Janeiro voltaria a ser a capital do Brasil e Niterói a capital fluminense.
Existe no Japão uma sub-sede da torcida Gaviões da Fiel. Os corinthianos de lá estão organizando uma cartilha para orientar os torcedores que irão assistir ao jogo do Corinthians contra não sei quem. O motivo é que lá o “jeitinho” brasileiro de resolver as coisas não funciona. Lei é lei e tem que ser cumprida.
Em terras brasileiras o povo não se molda às leis, porque aqui os governantes cumprem à risca uma frase do Cardeal Richelieu: fazer a lei e não fazê-la cumprir é autorizar a coisa que se quer proibir. Corrupção, tráfico de influência, improbidade administrativa, boca de urna e tantos outros atos são proibidos por lei, entretanto, é uma prática do cotidiano.
Como o povo e os políticos não se moldam à lei, vamos moldar a eles a lei. Mudar a Capital para as belas praias cariocas. Precisa ver se o morro vai autorizar. De onde o Marquês de Pombal tirou esta ideia?