domingo, 6 de junho de 2010

Norma

A palavra norma tem vários significados. Os matemáticos sabem que norma é uma reta perpendicular a um arco. Para os advogados é um preceito transformado em lei.

Norma nada mais é do que uma regra que regula os procedimentos. É um padrão para a conduta da sociedade. Durante séculos eram apenas costumes que eram respeitados. A sociedade seguia os costumes sem que elas fossem leis. Respeitar os mais velhos era uma norma obedecida por todos. Não era lei.

Todos os acontecimentos históricos têm dois lados. Normalmente o lado mais conhecido e aceito é do vitorioso. Para os perdedores lhes resta a infâmia. O degredo. A história não evolui. Repete-se.

O Império Romano era organizado e centralizado. Como todo povo tem o imperador que merece, o Império Romano sucumbiu. Os nobres romanos se afastaram do poder central e aos poucos constituíram seus domínios em pequenas extensões de terra. Aí começou o feudalismo.

Feudalismo era caracterizado pelo poder descentralizado. Economia baseado na agricultura de subsistência. Trabalho servil e economia sem moeda e o comércio não era organizado aos moldes de hoje. O que predominava era a troca.

O feudalismo acabou? Historicamente sim. As revoluções burguesas instituíram o comércio e organizaram os Estados. Estado organizado é como um Império. Pode sucumbir a qualquer tempo.

Coincidência ou não há uma proposta de dividir o Brasil em 40 Estados. Se a história se repetir, algumas pessoas ficarão felizes. Deixarão de ser brasileiros. Como aconteceu com os romanos. Deixaram de pertencerem ao Império. Paulista, por exemplo.

A queda de um Império ou de um Estado acontece porque senhores feudais do século vinte continuam querendo o poder no século vinte e um. Não há arco e flecha nem lança. Mas golpes sorrateiros. Golpes que não observam as normas estabelecidas.

Certo ou errado, o fórum de discussão não é este espaço, mas Israel está correto. A norma é o embargo. Deve ser obedecido. Ativistas não são pacíficos.

O que é melhor? Dar uma surra em seu filho por descumprir as normas ou deixá-lo seguir o caminho da marginalidade? No caso da Revolução Francesa foi bom transgredir as normas estabelecidas pelo Reino da França. Os revolucionários agiram como pais querendo o melhor para seus filhos. E quando estes revolucionários transgrediram as normas foram guilhotinados da mesma forma que o rei foi. Já a Revolução Russa não foi assim. Não acrescentou nada. Continuou havendo fome e miséria. Revolução é assim. Pode ser bom para a maioria, mas pode ser para favorecer somente ao senhor feudal dos nossos tempos.

Quem transgride as normas deve saber que há sanções. Os guardiões da Constituição do Brasil não têm como defendê-la, pois ela pode ser modificada no Congresso Nacional. Na Casa de Leis do Brasil é o local onde as normas são transgredidas de acordo com a conveniência dos parlamentares. Da mesma forma acontece nos municípios.

Em 1964 as Forças Armadas rasgaram a Constituição. Impuseram uma nova de acordo com o pensamento dos assumiram o poder. Não ao comunismo.

Ulisses Guimarães e outros políticos preferiram o diálogo para trazer o Brasil à estabilidade política e econômica. Dilma Rousself, José Dirceu e outros preferiram a luta armada. Ulisses Guimarães nunca transgrediu nenhuma norma.

Anistia não deveria existir. Só serve para beneficiar que transgrediu as normas. Anistia quem deixou de pagar impostos municipais. Anistia construções irregulares. Anistia terrorista, mas não anistia quem os perseguiu.

Norma é um padrão para a conduta da sociedade.

Voz

Voz é fundamental. Quanto alguém fala mais do que deve, deveria não ter voz. Palavra mau colocada pode desmanchar toda imagem altruísta, que uma pessoa pôde ter adquirida ao longo espaço de sua vida. Nem sempre é por maldade. Às vezes por ignorar ou por não dominar o assunto que está na pauta da conversa.

Em assembléia de condomínio existe a figura da pessoa que tem voz, mas não tem direito a voto. A razão é simples. A convenção determina que só tenha voto o proprietário, mas aceita a presença do inquilino nas reuniões e assembléia. Ter voz e não ter voto também ocorre em reuniões de partidos políticos.

Reunião de partido político parece coisa séria. Discute-se tudo sobre política, administração pública e todos os assuntos que envolvam questões de partido. Decisões são tomadas. Tudo registrado em ata. E nada mais. As decisões não são executadas, porque a competência de executar é de quem está no poder. O partido tem voz. Nem sempre voto.

A voz da imprensa não dá direito a voto, mas é fundamental na formação da opinião pública. Uma manchete no topo da primeira página pode mudar o rumo de uma eleição. Uma manchete pode informar com poucas palavras que faltam remédios nas unidades básicas de saúde, mas não consegue mudar o rumo do atendimento aos pacientes.

O presidente Luiz Inácio está quase todos os dias nas manchetes da imprensa. A mais recente diz que “Lula tem voz no exterior, mas deixa dúvidas sobre direitos humanos.” Quem disse isto foi a Anistia Internacional.

A voz que a Anistia se refere é o diálogo que o Brasil mantém com as ditaduras, quebrando a estrutura de poder das grandes potências. O que não foi mencionado é que o porta-voz Luiz Inácio só tem voz. Voto até tem. O que vale só as grandes potências tem.

A dúvida, entretanto, não se refere à voz internacional do Brasil e sim das péssimas condições humanas a que são submetidos os presidiários e uma denúncia sobre projetos que estariam prejudicando povos indígenas.

A voz do Luiz Inácio roda o mundo. Foi ao Cazaquistão, Líbia e em Cuba deixou um preso morrer. Poucas semanas atrás foi ao Irã, onde fechou um acordo nuclear. Que ousadia, pensávamos.

Manchete da Folha de São Paulo: Pacto Brasil-Irã segue roteiro de Obama. Isto porque o presidente americano enviou uma carta ao brasileiro expondo os pontos a ser seguido. Alguma coisa saiu do roteiro. O que será que provocou a ira das grandes potências? Será que foi uma palavra mau colocada?

A palavra mau colocada pode ser intencional. A voz internacional quer colocar o Brasil em pé de igualdade como uma nação expoente junto à comunidade formada pelas grandes potências. Ser ouvida e ter voto. Neste caso do acordo atômico foi para medir força ou para se manter nas primeiras páginas? Voz teve, mas voto parece que não.

Nós pagamos tantos impostos e caros, que pode induzir povos de outras nações que somos ricos. Além dos impostos estamos nos metendo em questões de acordos atômicos internacionais. Nós não temos domínio sobre energia atômica.

Nossos governantes querem que o Brasil passe a fazer parte do Conselho de Segurança como membro permanente. Mesmo não sendo membro permanente gastamos altas somas custeadas pelos cofres públicos. Dinheiro retirado do povo brasileiro.

Mais de 2000 soldados estão a serviço da ONU. Regra básica: não gastar o que não tem. Não temos dinheiro para reajustar a aposentadoria, mas podemos pagar soldo para proteção de outros povos. Aqui morre pessoas em luta armada. Mortes provocadas por bandidos. O Estado falha com suas responsabilidades internas, mas se compromete com política externa.

Quando alguém fala mais do que deve, deveria não ter voz. E não receber voto.