quinta-feira, 12 de junho de 2014

Vereador


Não é raro ouvir pessoas tecerem comentários desabonadores sobre as atitudes de vereadores. Alguns dizer que vereadores não servem para nada. Outros misturam o cidadão com o cargo que ocupa e exageram nos argumentos, dizendo que o determinado cidadão não tem nível para ser representante do povo. Seria bom resgatar as reais funções do vereador. Este resgate deveria partir dos próprios vereadores, para que o povo ignorante e sem cultura fique esclarecido.
A melhor regra para construir o futuro é estudar o passado. A função do vereador começou no Império Romano. Lá o vereador era chamado de edil.
Existe controvérsia sobre a origem da plebe em Roma. Não se sabe exatamente como esta população se estabeleceu em Roma. Plebe em latim significa multidão não organizada. Este povo morava no Império Romano. Eram livres. Podiam possuir bens, terras, comércio, trabalhos artesanais e agrícolas entre outras atividades. Pagavam impostos e prestavam serviço militar. Mas não eram patrícios (cidadãos). Os plebeus não tinham direitos políticos nem civis.
Como os plebeus pagavam suas contas e impostos, mas não tinham direito a nada, nem por isto, fizeram passeata e nem foram para a rua protestar. Simplesmente pegaram seus pertences e foram para o lado de fora das muralhas de Roma. O propósito era fundar uma cidadezinha ali por perto e ter direitos.
Os romanos sempre foram habilidosos em suas conquistas. O caso da condenação de Jesus foi a mais hábil. Pilatos lavou as mãos. Os romanos ficaram de fora do julgamento. Usando a habilidade, os patrícios, que eram os verdadeiros romanos, percebendo que precisavam dos plebeus, propuseram um acordo que seria bom para ambas as partes. A plebe concordou e voltou para dentro das muralhas de Roma. Uma das cláusulas deste acordo era a criação da edilidade da plebe. A plebe elegia dois edis. Depois o número foi aumentando.
A função do vereador daquela época era manter e garantir o bom funcionamento de edifícios, obras, serviços públicos, práticas religiosas e cultos. A criação do cargo de edil deu tão certo, que em cidades longe de Roma os edis eram funcionários do Império.
Começou com dois. Depois o número foi aumentando. Nos tempos atuais, os vereadores têm praticamente as mesmas funções. Numa cidade com pouco mais de cem mil habitantes, dezessete vereadores são suficientes para exercer todas as funções? Em algumas cidades os vereadores só se reúnem três vezes por mês. Não trabalham em julho e dezembro. Será que trinta sessões por ano é suficiente para fiscalizar todas as atividades do Poder Executivo e defender os interesses da plebe. O que se vê são inúmeras propostas e projetos esdrúxulos apresentados pelos vereadores. Por força de Regimento a dinâmica das sessões fica engessada.
Plebe é uma multidão não organizada. Talvez seja o nosso caso. Elegemos vereadores que fazem o jogo do poder e não o jogo que a plebe necessita. Entretanto, alguns vereadores nos faz lembrar os edis do Império Romano. Fiscalizam e denunciam atos ilícitos. Outros esquecem suas obrigações. Acobertam atos ilícitos para permanecer na corte do Poder Executivo.
Que importância tem para uma cidade industrial e pobre criar mais um feriado municipal? Birigui é uma cidade com escassez de recursos para custear as necessidades da plebe e riqueza só vem da produção de bens e serviços. O município perderá um dia de produção.
Dois edis propuseram e foi aprovada uma lei que criou o feriado de carnaval. Será o dia do ócio, porque em Birigui não tem carnaval há muito tempo.
O prefeito não sancionou esta lei que causa prejuízo à indústria e ao erário público. Quem sancionou foi o presidente da Câmara, que pertence a um partido de esquerda, que quer impor o comunismo no Brasil, que ganha votos com o Bolsa Família, que aparelha todos os órgãos públicos. Sancionou sem considerar o prejuízo que esta lei vai causar. Por outro lado um vereador entrou com projeto de lei pedindo a anulação do feriado do ócio. Entretanto, por motivos que não interessa a cidadãos de bem, o projeto foi retirado da pauta. O circo vai continuar, sem pão, sem creche, sem saúde, sem segurança.
Não faz muito tempo. Os vereadores de Birigui não tinham remuneração para ocupar o cargo. Como seria o quadro de vereadores se não houvesse remuneração e nem assessores?
É hora de ir para o lado de fora da muralha. Quem sabe surge um acordo entre o Império e a Plebe.