Quando se fala em Tribunal, de
pronto se imagina um salão sobriamente decorado. Um magistrado de preto a decidir
o futuro de alguém ou a julgar um processo qualquer. Pitágoras tem uma frase
muito interessante, que talvez justifique a existência de Tribunais: Enquanto
as leis forem necessárias, os homens não estão capacitados para a liberdade.
Em nosso país pode faltar tudo.
Tribunal é o que não falta. Tribunal do Júri, Tribunal de Contas, Tribunal do
Trabalho, Tribunal Desportivo e Supremo Tribunal Federal entre outros tantos.
Nunca fui a um Tribunal Desportivo. Imagino que o Tribunal de Justiça
Desportiva do futebol deva ser um salão faraônico, porque dinheiro não falta
nas federações. Parafraseando Karl Marx: O futebol é o ópio do povo.
O Tribunal é o oposto do Templo. No
Templo recebemos as luzes que iluminarão nossos caminhos, para nunca
adentrarmos num Tribunal. E estas luzes ficam mais intensas, quando conseguimos
construir o nosso próprio Templo. Templo que tem o contorno de nosso corpo e
como magistrado nossa mente que, retém os ensinamentos de nossos pais e de
Moisés. Da mesma forma que construímos um Templo, devemos construir um
Tribunal. Neste Tribunal ter a sabedoria de usar a espada, como Salomão usou,
para extirpar o mal.
A organização do Estado está
alicerçada em três castelos de areia: os Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário. Poderiam ser os três portos seguros, mas a nau que conduz os
princípios fundamentais de honra e razão passou ao largo.
Tendo dentro de nós um Templo e um Tribunal
estaremos à beira da perfeição. Estando nesta condição, teremos toda a
consciência e o discernimento de nunca usar a espada de Salomão para promover a
justiça.
A sociedade não constrói Templos.
Constrói Tribunais, prisões e fantasias. Até onde há verdade ou fantasia nos
temas de filmes e novelas? Até onde há verdade ou fantasia na novela “A Força
do Querer”?
Quando o Sr. Luiz Inácio perdeu sua
primeira eleição para presidente, ele criou um governo paralelo. Não servia
para nada. O crime organizado, por outro lado, criou um tribunal paralelo. Não
existe código de processo penal e nem código de processo civil. Existe o código
de honra. Honra deles.
A sociedade civil organizada não tem
tribunal próprio. Está submetida ao Tribunal que, está abrigado num castelo de
areia do Estado. A imprensa noticiou há algum tempo uma série de reportagens
sobre uma certa facção criminosa de São Paulo. Nestas reportagem foram expostas
duas visões sobre o mesmo fato.
Se um adolescente cometer um
estupro, ele será preso? Se for preso, quanto tempo será necessário para que o
adolescente seja julgado e condenado? Qual será sua pena? Três anos na FEBEM?
Recuso-me a chamar de CASA esta fábrica de bandidos. Quanto a garota, ela já
está condenada pelos tormentos sofridos no ato. No tribunal paralelo da facção,
o adolescente seria julgado, condenado e executado em uma semana. Está certo ou
está errado?
Antes de se decidir pelo certo ou
pelo errado, é preciso olhar para o interior de nosso Templo. No Templo só há
virtudes. Salomão ao usar sua espada no Tribunal, para saber quem era a
verdadeira mãe, tinha passado pelo Templo de Jerusalém. Se houver Templo, não
haverá necessidade de Tribunal.
Devemos observar e refletir:
“Enquanto as leis forem necessárias, os homens não estarão capacitados para a
liberdade”. Um exemplo prático e que está aos olhos de todos: No trânsito
existe as lombadas para reduzir a velocidade. Por que tê-las? Se há placas
informando o limite de velocidade. A placa é o Templo. Forneceu informação. A
lombada é o Tribunal. Vai punir por ultrapassar a velocidade.
Então o Tribunal não pode ser
descartado, posto que o Templo é ignorado.