segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Tribunal



Quando se fala em Tribunal, de pronto se imagina um salão sobriamente decorado. Um magistrado de preto a decidir o futuro de alguém ou a julgar um processo qualquer. Pitágoras tem uma frase muito interessante, que talvez justifique a existência de Tribunais: Enquanto as leis forem necessárias, os homens não estão capacitados para a liberdade.

Em nosso país pode faltar tudo. Tribunal é o que não falta. Tribunal do Júri, Tribunal de Contas, Tribunal do Trabalho, Tribunal Desportivo e Supremo Tribunal Federal entre outros tantos. Nunca fui a um Tribunal Desportivo. Imagino que o Tribunal de Justiça Desportiva do futebol deva ser um salão faraônico, porque dinheiro não falta nas federações. Parafraseando Karl Marx: O futebol é o ópio do povo.

O Tribunal é o oposto do Templo. No Templo recebemos as luzes que iluminarão nossos caminhos, para nunca adentrarmos num Tribunal. E estas luzes ficam mais intensas, quando conseguimos construir o nosso próprio Templo. Templo que tem o contorno de nosso corpo e como magistrado nossa mente que, retém os ensinamentos de nossos pais e de Moisés. Da mesma forma que construímos um Templo, devemos construir um Tribunal. Neste Tribunal ter a sabedoria de usar a espada, como Salomão usou, para extirpar o mal.

A organização do Estado está alicerçada em três castelos de areia: os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Poderiam ser os três portos seguros, mas a nau que conduz os princípios fundamentais de honra e razão passou ao largo.

Tendo dentro de nós um Templo e um Tribunal estaremos à beira da perfeição. Estando nesta condição, teremos toda a consciência e o discernimento de nunca usar a espada de Salomão para promover a justiça.

A sociedade não constrói Templos. Constrói Tribunais, prisões e fantasias. Até onde há verdade ou fantasia nos temas de filmes e novelas? Até onde há verdade ou fantasia na novela “A Força do Querer”?

Quando o Sr. Luiz Inácio perdeu sua primeira eleição para presidente, ele criou um governo paralelo. Não servia para nada. O crime organizado, por outro lado, criou um tribunal paralelo. Não existe código de processo penal e nem código de processo civil. Existe o código de honra. Honra deles.
A sociedade civil organizada não tem tribunal próprio. Está submetida ao Tribunal que, está abrigado num castelo de areia do Estado. A imprensa noticiou há algum tempo uma série de reportagens sobre uma certa facção criminosa de São Paulo. Nestas reportagem foram expostas duas visões sobre o mesmo fato.

Se um adolescente cometer um estupro, ele será preso? Se for preso, quanto tempo será necessário para que o adolescente seja julgado e condenado? Qual será sua pena? Três anos na FEBEM? Recuso-me a chamar de CASA esta fábrica de bandidos. Quanto a garota, ela já está condenada pelos tormentos sofridos no ato. No tribunal paralelo da facção, o adolescente seria julgado, condenado e executado em uma semana. Está certo ou está errado?

Antes de se decidir pelo certo ou pelo errado, é preciso olhar para o interior de nosso Templo. No Templo só há virtudes. Salomão ao usar sua espada no Tribunal, para saber quem era a verdadeira mãe, tinha passado pelo Templo de Jerusalém. Se houver Templo, não haverá necessidade de Tribunal.

Devemos observar e refletir: “Enquanto as leis forem necessárias, os homens não estarão capacitados para a liberdade”. Um exemplo prático e que está aos olhos de todos: No trânsito existe as lombadas para reduzir a velocidade. Por que tê-las? Se há placas informando o limite de velocidade. A placa é o Templo. Forneceu informação. A lombada é o Tribunal. Vai punir por ultrapassar a velocidade.
Então o Tribunal não pode ser descartado, posto que o Templo é ignorado.