domingo, 26 de julho de 2009

Permissividade

Permite-se muito para alguns e quase nada para outros. Se uma empresa deixar de pagar impostos, previdência social, Fundo de Garantia ou qualquer tributo, o Estado notificará a empresa da falta de pagamento e os fiscais aparecerão para tomar as medidas de praxe. Visita totalmente correta. Esta é uma função do fiscal. Verificar se todos os impostos, taxas ou tarifas estão sendo recolhidos.

Futebol não é mais esporte. É negócio. Esta semana dois jogadores do Corinthians foram vendidos para jogar futebol em algum país da Europa. Vendidos como se vendiam parelhas de bois carreiros, escravos fortes para o trabalho ou gladiadores para distrair os romanos. Jogadores de futebol são gladiadores dos tempos atuais.

Empresas que produzem produtos de consumo para a sociedade vão à falência por endividamento. Por que clube de futebol não vai? Clube de futebol não é mais uma associação que promove esporte. É uma empresa que vende entretenimento. Por que os clubes não são cobrados judicialmente pelas dívidas fiscais? E os encargos trabalhistas?

Talvez o motivo seja político. Existem empresários que contribuem, com altas somas, para as campanhas políticas. Fazer doações para campanhas políticas não é crime. E é de suma importância para candidatos que tem bons propósitos, mas não tem plataforma política. O que ganha eleição é muito dinheiro ou plataforma política. Plataforma política é essencial para candidatos aos Poderes Legislativos. Municipal, estadual e federal. Para o Poder Executivo o capital é fundamental. Plataforma política é um palanque pronto. Uma estrutura armada para que o candidato seja eleito. Não importa quem seja o candidato.

Talvez o motivo seja político. Conhecem aquela pergunta? Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha? Fernando Sarney além de ser filho do senador, é diretor da Confederação Brasileira de Futebol. Segundo notícias da grande mídia, a CBF doou R$ 100 mil à campanha de Roseana Sarney, em sua campanha para o governo do Maranhão em 2006. Quem nasceu primeiro: o político que se interessa por dirigir os clubes de futebol e as federações ou são os clubes e federações e a confederação que precisa de um político para manter seus interesses longe dos olhos dos fiscais e da polícia? Nos últimos vinte anos quem dirigiu o clube de futebol profissional de sua cidade? A regra é clara, como diria o comentarista, um político de carreira. Ou um assecla dele.

Todo ato ilícito dever ser denunciado. A imprensa tem papel fundamental divulgando para a sociedade tais atos. O que ocorre com pouca freqüência é a interligação de um ato com outro. É o caso da família Sarney, que está há décadas no poder. E somente agora o povo fica sabendo que o futebol dá ajuda financeira a políticos. Não punir, é permitir que a banda podre da sociedade tenha seus interesses preservados.

Não punir um ato ilícito, é legitimar outro. Da mesma forma que os clubes de futebol e suas federações não são punidos, o povo assim se espelha neste mundo de fantasia. Não há limites para os torcedores. Não se preocupam com os bastidores da administração, mas apenas e tão somente com o campo de futebol. Lotam os estádios e a transmissão pela televisão tem audiência garantida. Para os clubes o propósito não é o esporte. É o faturamento. O povo é permissível. Permite ser enganado.

A permissividade é um ato de aceitar desculpas de erros. Um jogador não tem argumento para explicar a perda de um pênalti. Quantas equipes perderam o campeonato porque o gol não foi marcado na decisão por pênalti? Foi porque o jogador errou ou porque tudo estava armado?
O futebol parece uma paródia da política. Ou o contrário. Paródia é um ato arteiro de imitar outra obra. No futebol contratos milionários. Na política gastos milionários com criação de cargos e contratação de parentes e namorado de neta.

Houve um escândalo no Corinthians. O presidente foi deposto, mas a polícia não o prendeu. O estatuto do idoso não permitiu. Idoso pode cometer crime a vontade.

O Presidente da República disse que é preciso ler a biografia das pessoas para moderar a acusação. Referindo-se ao Presidente do Senado.

Permissividade é isto. O crime compensa.

sábado, 18 de julho de 2009

Nada

Nada às vezes é tudo. É o caso de pessoal com alto grau de desenvolvimento espiritual e cultural.
Estas pessoas cumprem suas funções, tanto profissional como social, de tal forma que ninguém percebe a sua presença. O que a mão direita deles fazem a esquerda não fica sabendo.
Outras pessoas são o oposto. A cada ato realizado uma festa com bandas e fanfarras, é realizada para marcar o evento. Não é o caso de pessoas que precisam expor suas imagens. Artistas, por exemplo, que precisam vender sua arte e modelos que precisam vender seus corpos.
Pessoas públicas pensam que são tudo. Nos gabinetes das repartições públicas decisões são tomadas. Algumas beneficiam o povo. Outras beneficiam a si próprios. Pessoas públicas poderiam não ser nada.

A arrecadação dos impostos federais diminuiu. O governo para tapar o sol com a peneira desonerou alguns produtos para conter a crise. Com tantas despesas que o governo federal tem, onde conseguir recursos para cobrir estes gastos?

Um deputado federal do Partido dos Trabalhadores sinalizou que existe uma fonte: arrecadação sobre movimentação financeira. Esta movimentação pode ser tudo, mas pode não ser nada. Pode não ser nada se ela for utilizada apenas para inchar o cofre o governo, mas poderá ser tudo se for para compor a reforma tributária.

O Congresso Nacional e até mesmo o Governo não pensam numa reforma tributária que favoreça a população. Sobretudo se esta reforma desonerar o setor produtivo. Setor que é a galinha que bota ovos de ouro e que faz a riqueza da nação.

O professor Marcos Cintra propôs à sociedade brasileira, em 1990, a criação do imposto único cobrado na movimentação financeira. O governo aproveitou a proposta. Criou a contribuição sobre a movimentação financeira com o fim específico de resolver os problemas dos hospitais e da saúde do povo brasileiro. A saúde continua na UTI.

A proposta do professor era 1% da movimentação financeira. Se o governo adotar 10%, os preços dos produtos cairão cerca de 30% dos preços praticados hoje e a arrecadação aumentaria em três vezes. O fato mais importante. Todos pagarão o imposto. Pagar imposto é um dever de todos.
O governo, entretanto, jamais adotará esta proposta. A razão é simples. A arrecadação será automática. Se a arrecadação for automática, o repasse também deverá ser, pois a saúde e educação têm o seu quinhão definido. Seria o fim da barganha política na elaboração do orçamento.

A discussão da proposta do professor Marcos Cintra não se encerrou, mas está amordaçada. Não interessa às pessoas que ocupam cargos públicos. Pessoas que ocupam cargos públicos pensam que são tudo. Melhor que não fossem nada. Desprendidos e cumpridores de seus deveres.

O governo não deve fazer filantropia com os recursos públicos. Estes programas, ditos sociais, que o governo promove é filantropia para favorecer quem está no poder. A queda da arrecadação corresponde a dois anos do programa Bolsa Família, segundo matéria publicada no jornal Folha de São Paulo. Como repor este recurso que não foi arrecadado? Será que ele não fazia falta?

As pessoas públicas são escolhidas para administrar os recursos do governo e não para perpetuação do partido no poder. Quando olhamos para nossos dirigentes notamos que os propósitos da administração pública não são cumpridos. Seria justo utilizar recursos destinados à saúde ser utilizado para construir hospitais ou postos de saúde? Utilizar recursos da educação para reformar salas de aula ou compra de veículos?

Nada às vezes é tudo. Nossos dirigentes não é o caso de pessoas com alto grau de desenvolvimento espiritual e cultural. Estas pessoas não cumprem suas funções para as quais foram escolhidos. A mão esquerda trabalha em comum acordo com a direita.

Às vezes, tudo é nada.

domingo, 12 de julho de 2009

Apagador

Havia uma figura indescritível: o apagador. Hoje esta personagem não existe mais. Quando o sol anunciava lá no oriente que estava chegando para iluminar o ocidente, o apagador iniciava sua jornada. Apagar os lampiões dos postes da cidade.

Quando o sol estava prestes a terminar sua jornada, para que a cidade não ficasse nas trevas, o apagador invertia sua função. Acendia os lampiões e as ruas ficavam iluminadas. E antes dos primeiros raios do sol, tudo se repetia.

Quando chegou a eletricidade o apagador não perdeu seu emprego. Ele percorria as ruas e com um bastão longo acionava no alto dos postes o interruptor para acender as novas luminárias. Não era mais a gás. Eram lâmpadas incandescentes.

A principal função do apagador não era acender as luminárias porque a treva estava chegando, mas apagá-las porque uma luz maior estava anunciando sua chegada. Uma luz que vem do infinito e trás energia.

Quem é mais importante o professor ou o apagador? Este apagador não é aquele que ilumina ao cair da tarde e apaga ao amanhecer. Ele apaga a frase escrita, mas que não expressou a razão do pensamento do professor. Que apaga quando o aluno não soube somar três mais cinco mais nove. Ambos são importantes. O professor ensina e se houver erro, o apagador é quem oferece a oportunidade de que tudo seja refeito. O professor é como o sol. O sol trás luz. O professor trás conhecimento. O apagador dá suporte a ambos.

O doutor Simão Bacamarte casou-se aos quarenta anos com dona Evarista da Costa Mascarenhas. Ela não era bonita nem simpática. Ele era um médico alienista. Aqueles que cuidam de loucos. Ela era viúva de um juiz-de-fora. Juiz-de-fora era um funcionário da magistratura que substituía o juiz nas suas ausências. Será que ainda existe juiz-de-fora atuando?

A história de Machado de Assis é conhecida por todos. Simão Bacamarte mandou recolher ao hospício quase toda a população. A internação era por motivos, que ele julgava serem atos de loucura.

É uma pena que Machado de Assis não é estudado. Ler é pouco. É preciso estudar sua obra. Analisando sob uma óptica, Bacamarte era alienado, por outro ângulo da visão do comportamento sempre foi alienista. Tanto é que, ele próprio percebendo que nem todos eram alienados, e talvez ele o fosse, prescreveu sua própria internação no hospício. Simão Bacamarte não permitiu que o bom senso fosse apagado de sua vida ilibada.

Há momentos que um apagador deixa nosso raciocínio na maior escuridão. Alguns atos são realizados nestes pequenos instantes. Numa avenida com canteiro central é normal a proibição de conversão à esquerda. Tem motorista que não obedece. É um momento de escuridão ou é um ato de alienado? Aquele louco que dirige todos os dias.

Quando chegam as eleições entra novamente o apagador em cena e parte da população torna-se paciente de Simão Bacamarte. Não ficam internados nem recebem tratamento do doutor alienista. Ignora a ausência da luz que indica o caminho do bom candidato e vota no candidato que fez a melhor campanha. Outra escolha é o candidato que está supostamente na frente das pesquisas.

Infelizmente nosso regime não permite a existem de um apagador para retirar da cena política pessoas, que cometem atos irregulares. “O Estado de São Paulo informa que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobrás para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família Sarney. O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.”

O atual Presidente da República defendeu o Presidente do Senado dizendo que Sarney não pode ser tratado como uma pessoa comum. Não é este o momento do doutor Simão Bacamarte internar alguns pacientes? Até o senador Suplicy, tido como honesto e de conduta ilibada, defende com veemência a não criação da CPI da Petrobrás. Não precisa ser um alienado para esconder atos ilícitos.

É preciso ser alienista todos os dias. E apagador também. Apagar a luz fraca do lampião e permitir que a luz forte do Sol ilumine o caminho da sabedoria e aqueça os laços fraternos entre todas as pessoas. Sobretudo das pessoas de bons costumes, para que os bons costumes prevaleçam em nossa sociedade.

domingo, 5 de julho de 2009

Bastilha

Está chegando o dia de celebrar a Queda da Bastilha. Toda vez que um governo constituído, não importa qual seja o regime, monarquia ou república, é derrubado dá-se o nome de Golpe de Estado. A Queda da Bastilha foi um Golpe de Estado. Entretanto, ninguém ousa dizer que foi um golpe. O rótulo é: Revolução Francesa.

A Proclamação da República em nosso país também foi um golpe. Derrubaram a monarquia com armas. Todo dia 15 de novembro é celebrado um Golpe de Estado. Dia 9 de julho, no Estado de São Paulo, é feriado em comemoração a uma tentativa de um golpe. Que foi rechaçado pelas forças legalista. Este feriado, além de causar prejuízo na indústria, é o mesmo que comemorar, com festa, o aniversário da morte de um ente querido.

A Queda da Bastilha, realmente foi uma revolução. Morreu muita gente. Porém para os nossos dias o que marcou esta revolução não foi a truculência. Foi o iluminismo. Iluminismo é matéria para intelectuais. Intelectuais são minoria. Usando o raciocino iluminista, a razão, a revolução ocorreu porque havia fome. Se o rei Luiz XVI tivesse criado um programa do tipo Bolsa Família a Bastilha não teria caído e não teria ocorrido a Revolução Francesa. O fato que ela ocorreu e os iluministas conseguiram iluminar o mundo com suas doutrinas. Na França este período é conhecido com Século das Luzes. E mundo ganhou muito.

Um golpe derrubou o governo de Honduras. Nunca li e nem ouvi dizer que um governo justo e fraterno tenha sido derrubado por Golpe de Estado. Golpes de Estado são aplicados em governos corruptos e que desrespeitam as normas estabelecidas. No caso de Honduras o presidente deposto queria modificar a constituição, de tal forma que seria permitido sua reeleição.

Dois presidentes se manifestaram contrários a este golpe. Um foi o presidente da Venezuela. O outro do Brasil. Na Venezuela não houve Golpe de Estado, mas o presidente conseguiu modificar a constituição e se perpetuar no poder. No Brasil também não haverá golpe por este motivo. Embora tudo esteja caminhando para o terceiro mandato do atual presidente. Tal qual na Venezuela. Este ato não deixa de ser um golpe.

No Brasil não existe iluminista para iluminar a razão do povo e nem dos políticos. Fome não haverá porque existe o programa Bolsa Família e tantas outras esmolas que o governo criou para calar o povo. E também pelo fato de que os parlamentares brasileiros não têm a mesma postura ética e moral dos de Honduras. Do vereador ao Senador.

Existe uma proposta de reeleição do atual presidente tramitando no Congresso Nacional. Entretanto, não haverá Golpe de Estado para depor o atual governo do Brasil. Não porque o povo brasileiro é culto, educado e cumpridor de seus deveres, não permitindo que um governo democraticamente eleito seja derrubado. O povo é massa de manobra que o governo usa para ganhar eleição. O golpe poderá ser a emenda constitucional.

Ninguém ousa dizer que o povo brasileiro gosta de tirar vantagens do que for possível. É significativo o número de funcionários que não querem ser registrado porque estão recebendo seguro desemprego. O trabalhador desinformado acredita que está sendo esperto.

O governo, que é esperto, mandou um deputado da base governista entrar com projeto de redução da jornada de trabalho. Se aprovada passará de quarenta e quatro horas semanais para quarenta horas. Diminui a jornada, mas aumenta o número de horas extras. É a treva como diria a garotinha da novela das sete. Mais um golpe no capital de giro das empresas e mais votos para um governo, que adota a política de resultados.

Se a redução da jornada de trabalho não fosse um golpe para arrebanhar eleitores, a redução deveria ser para 30 horas semanais. Neste caso haveria vantagens para ambas as partes. O funcionário trabalharia seis horas por dia e a fábrica ou o comércio poderia trabalhar doze horas. Gerando riqueza para a nação. O fato é que o sindicalista que propôs a redução não é iluminista. Quer resultados eleitorais. Isto é um golpe.