domingo, 10 de maio de 2015

Império


O império da corrupção e do desgoverno que toma conta da República Federativa do Brasil precisa ser detido e os responsáveis depostos de seus tronos. A proclamação da República no Brasil trouxe em seu ventre a disputa pelo poder. Algumas pessoas acreditam que a disputa pelo poder é saudável. Penso que não é.
É preciso reinventar um mecanismo de governo semelhante ao Império do Brasil. O Brasil tinha tudo para dar errado. Dom Pedro I conseguiu criar um país próspero. Embora até o passado no Brasil seja incerto, não será possível implantar a monarquia e restabelecer o Império do Brasil.
Político não atira em seu próprio pé. Tampouco faz cortes nas despesas com assessores e verbas de gabinetes. Muito menos em seus faraônicos salários. Com tanta corrupção e desgoverno em todos os níveis de governo, denunciados pela imprensa, confirmados pela Polícia e ratificados pelo Poder Judiciário, não seria esta a hora certa e exata de promover uma reforma política e administrativa no Brasil? Infelizmente movimento de rua não leva a nada. A não ser que seja como foi a Queda da Bastilha.
O primeiro tiro no pé do político seria a implantação do voto distrital e extinguir a proporcionalidade nas eleições legislativas. Tomando como exemplo as Câmaras de Vereadores de Birigui e Araçatuba, poucos se reelegeriam. Provavelmente os grandes nomes da política nacional também desapareceriam. Seria o formato mais justo para o povo escolher o seu representante. Utopia. Os caciques de partidos precisam dos índios para conseguir o quociente eleitoral para se elegerem.
Alguns dos vinte e seis Estados da Federação gastam mais que arrecadam. Entretanto, estes Estados continuam existindo. O mesmo acontece com inúmeras cidades. 92% dos municípios brasileiros estão nesta situação. Gastam mais que arrecadam. Alguém tomou alguma providência? Não tomaram e nem tomarão.
Posto de saúde não dá lucro, mas ele existe porque pagamos os impostos para que suas despesas sejam custeadas. Porque saúde é um dever do Estado e um direito do povo. Estados e municípios que não têm receita suficiente para sobreviver deveriam ser extintos. Entretanto, extingui-los é o mesmo que retirar uma teta do úbere da vaca, que fornece leite a grupos de políticos, que se perpetuam no poder. Não seria esta a hora certa e exata para promover mais uma reforma política e administrativa no Brasil?
A primeira proposta foi o voto distrital sem proporcionalidade. A segunda é implantação do parlamentarismo. Funcionava muito bem no Império. O Brasil tinha o Imperador, mas o Gabinete administrava. No parlamentarismo o Gabinete tem que ser eficiente. Se não for, toma-se a mesma decisão do patrão para com um empregado improdutivo. Demite e contrata outro. Não precisa processo de impeachment.
Não é preciso pagar passagem para viajar pelo mundo da imaginação. No mundo real não existe parlamentarismo municipal. No mundo da imaginação pode existir. Então vamos criar o parlamentarismo municipal em Birigui.
O povo através do voto distrital e sem proporcionalidade escolhe os vereadores. Um dos vereadores será escolhido pelos demais para ser o prefeito. E este organizar o seu gabinete. Birigui e os demais municípios precisam de bons administradores. Não precisam de caciques donos de partidos.
Se o prefeito escolhido pela Câmara não for bom administrador ou corrupto, através de um voto de censura, a Câmara extingue o gabinete e forma outro.
Voltando ao mundo real. Quantos processos os prefeitos e ex-prefeitos de Birigui e Araçatuba respondem na Justiça e não foram cassados?
É possível criar um Império justo no Brasil. Não precisa ter a Família Imperial.

domingo, 3 de maio de 2015

Paternalista


Algumas frases têm que serem repetidas para que funcione como aquela gota de água que tanto bate até que fura. É o caso de uma frase do Cardeal Richelieu: Fazer uma lei e não velar pela sua execução é o mesmo que autorizar aquilo que queremos proibir.
Além de Cardeal também foi Primeiro-ministro do Rei Luís XIII. Quem leu o romance de Alexandre Dumas – “Os Três Mosqueteiros” – tem uma pequena ideia de quem foi o Cardeal. Repetindo o que os historiadores dizem, o Cardeal Richelieu foi o arquiteto do absolutismo na França. Embora eu não tenha nenhum apresso pelo absolutismo, sua frase continua oportuna e aplicável, não só para o cenário nacional como também para as células do poder que são os municípios.
Para que se mantenham no poder, os políticos se valem de todas as armas possíveis. Nem precisar citar os episódios do “Mensalão” e “Petrolão” e na célula Biriguiense a compra de votos. Tudo começou lá no Estado Novo com a tomada de poder por Getúlio Vargas. O Pai dos Pobres, como era chamado por ter criado uma série de leis paternalista. Certamente o propósito não era o benefício do povo, mas agradar o povo e consolidar-se no poder. E assim se sucedeu até ser deposto. Tanto era o seu populismo que voltou ao poder, desta vez pelo voto.
Os entulhos da Era Vargas continuam até os dias atuais. Voz do Brasil um programa que não serve par nada. A Consolidação das Leis Trabalhistas é um bom exemplo destes entulhos. As leis devem existir porque elas são coercíveis, isto é, podem reprimir ou coibir ou conter excessos.
O Imposto Sindical é um bom exemplo do entulho que a CLT conserva na sociedade que mais paga imposto em todo o planeta Terra. “Brasil – o país dos impostos”. Slogan de uma emissora de rádio da Cidade de São Paulo. O Imposto Sindical é uma contribuição anual, embora seja classificada como contribuição, ela é compulsória e o contribuinte não escolhe o valor a ser recolhido. O valor equivale a um dia de trabalho, que o trabalhador, empregado ou patrão, filiado ou não, dá por ano ao sindicato de sua categoria. Ninguém pode recusar. É imposto e descontado em folha de pagamento.
Se os sindicatos são entidades independentes, por que receber dinheiro público e não prestar contas ao Tribunal de Contas da União? Deve-se inverter o conceito da frase do Cardeal Richelieu, porque neste caso Estado mantém a lei, mas não vela para que fim os recursos foram utilizados. Imposto que faz falta para muitos empregados e que ninguém quer cumprir esta obrigação. Pagar um imposto que não trás benefício algum para a sociedade.
Publicidade é um recurso que os meios de comunicação utilizam para mostrar aos consumidores a qualidade de um produto. Quando se lê, vê ou ouve uma peça de publicidade de algum órgão público, certamente não se trata de publicidade e sim de propaganda.
Com atitudes semelhantes a Hitler, Getúlio criou o Departamento de Imprensa e Propaganda, cujo objetivo era censurar a imprensa, o teatro, o cinema e todos os órgãos de comunicação e incutir no povo a doutrina política do novo governo. Getúlio Vargas assumiu a Presidência sem pertencer a nenhum partido político.
O paternalismo não desapareceu com a morte de Getúlio. Continua atual. Meia entrada para estudante, passagem gratuita para idosos, seguro desemprego, minha casa minha vida, bolsa família, passe livre nos ônibus urbanos, estatuto da criança e do adolescente, estatuto do idoso, auxílio reclusão, etc. O bom pai não dá o peixe. Dá a vara para pescar.
Infelizmente existem muitos atos paternalistas, não só os elencados neste artigo e não há espaço para explicar o porquê de serem paternalistas. É só refletir.