Algumas
frases têm que serem repetidas para que funcione como aquela gota de água que
tanto bate até que fura. É o caso de uma frase do Cardeal Richelieu: Fazer uma
lei e não velar pela sua execução é o mesmo que autorizar aquilo que queremos
proibir.
Além
de Cardeal também foi Primeiro-ministro do Rei Luís XIII. Quem leu o romance de
Alexandre Dumas – “Os Três Mosqueteiros” – tem uma pequena ideia de quem foi o
Cardeal. Repetindo o que os historiadores dizem, o Cardeal Richelieu foi o
arquiteto do absolutismo na França. Embora eu não tenha nenhum apresso pelo
absolutismo, sua frase continua oportuna e aplicável, não só para o cenário
nacional como também para as células do poder que são os municípios.
Para
que se mantenham no poder, os políticos se valem de todas as armas possíveis. Nem
precisar citar os episódios do “Mensalão” e “Petrolão” e na célula Biriguiense
a compra de votos. Tudo começou lá no Estado Novo com a tomada de poder por
Getúlio Vargas. O Pai dos Pobres, como era chamado por ter criado uma série de
leis paternalista. Certamente o propósito não era o benefício do povo, mas
agradar o povo e consolidar-se no poder. E assim se sucedeu até ser deposto.
Tanto era o seu populismo que voltou ao poder, desta vez pelo voto.
Os
entulhos da Era Vargas continuam até os dias atuais. Voz do Brasil um programa
que não serve par nada. A Consolidação das Leis Trabalhistas é um bom exemplo
destes entulhos. As leis devem existir porque elas são coercíveis, isto é,
podem reprimir ou coibir ou conter excessos.
O
Imposto Sindical é um bom exemplo do entulho que a CLT conserva na sociedade
que mais paga imposto em todo o planeta Terra. “Brasil – o país dos impostos”.
Slogan de uma emissora de rádio da Cidade de São Paulo. O Imposto Sindical é
uma contribuição anual, embora seja classificada como contribuição, ela é compulsória
e o contribuinte não escolhe o valor a ser recolhido. O valor equivale a um dia
de trabalho, que o trabalhador, empregado ou patrão, filiado ou não, dá por ano
ao sindicato de sua categoria. Ninguém pode recusar. É imposto e descontado em
folha de pagamento.
Se
os sindicatos são entidades independentes, por que receber dinheiro público e
não prestar contas ao Tribunal de Contas da União? Deve-se inverter o conceito
da frase do Cardeal Richelieu, porque neste caso Estado mantém a lei, mas não
vela para que fim os recursos foram utilizados. Imposto que faz falta para
muitos empregados e que ninguém quer cumprir esta obrigação. Pagar um imposto
que não trás benefício algum para a sociedade.
Publicidade
é um recurso que os meios de comunicação utilizam para mostrar aos consumidores
a qualidade de um produto. Quando se lê, vê ou ouve uma peça de publicidade de
algum órgão público, certamente não se trata de publicidade e sim de
propaganda.
Com
atitudes semelhantes a Hitler, Getúlio criou o Departamento de Imprensa e
Propaganda, cujo objetivo era censurar a imprensa, o teatro, o cinema e todos
os órgãos de comunicação e incutir no povo a doutrina política do novo governo.
Getúlio Vargas assumiu a Presidência sem pertencer a nenhum partido político.
O paternalismo
não desapareceu com a morte de Getúlio. Continua atual. Meia entrada para estudante,
passagem gratuita para idosos, seguro desemprego, minha casa minha vida, bolsa
família, passe livre nos ônibus urbanos, estatuto da criança e do adolescente,
estatuto do idoso, auxílio reclusão, etc. O bom pai não dá o peixe. Dá a vara
para pescar.
Infelizmente
existem muitos atos paternalistas, não só os elencados neste artigo e não há
espaço para explicar o porquê de serem paternalistas. É só refletir.
