domingo, 10 de maio de 2015

Império


O império da corrupção e do desgoverno que toma conta da República Federativa do Brasil precisa ser detido e os responsáveis depostos de seus tronos. A proclamação da República no Brasil trouxe em seu ventre a disputa pelo poder. Algumas pessoas acreditam que a disputa pelo poder é saudável. Penso que não é.
É preciso reinventar um mecanismo de governo semelhante ao Império do Brasil. O Brasil tinha tudo para dar errado. Dom Pedro I conseguiu criar um país próspero. Embora até o passado no Brasil seja incerto, não será possível implantar a monarquia e restabelecer o Império do Brasil.
Político não atira em seu próprio pé. Tampouco faz cortes nas despesas com assessores e verbas de gabinetes. Muito menos em seus faraônicos salários. Com tanta corrupção e desgoverno em todos os níveis de governo, denunciados pela imprensa, confirmados pela Polícia e ratificados pelo Poder Judiciário, não seria esta a hora certa e exata de promover uma reforma política e administrativa no Brasil? Infelizmente movimento de rua não leva a nada. A não ser que seja como foi a Queda da Bastilha.
O primeiro tiro no pé do político seria a implantação do voto distrital e extinguir a proporcionalidade nas eleições legislativas. Tomando como exemplo as Câmaras de Vereadores de Birigui e Araçatuba, poucos se reelegeriam. Provavelmente os grandes nomes da política nacional também desapareceriam. Seria o formato mais justo para o povo escolher o seu representante. Utopia. Os caciques de partidos precisam dos índios para conseguir o quociente eleitoral para se elegerem.
Alguns dos vinte e seis Estados da Federação gastam mais que arrecadam. Entretanto, estes Estados continuam existindo. O mesmo acontece com inúmeras cidades. 92% dos municípios brasileiros estão nesta situação. Gastam mais que arrecadam. Alguém tomou alguma providência? Não tomaram e nem tomarão.
Posto de saúde não dá lucro, mas ele existe porque pagamos os impostos para que suas despesas sejam custeadas. Porque saúde é um dever do Estado e um direito do povo. Estados e municípios que não têm receita suficiente para sobreviver deveriam ser extintos. Entretanto, extingui-los é o mesmo que retirar uma teta do úbere da vaca, que fornece leite a grupos de políticos, que se perpetuam no poder. Não seria esta a hora certa e exata para promover mais uma reforma política e administrativa no Brasil?
A primeira proposta foi o voto distrital sem proporcionalidade. A segunda é implantação do parlamentarismo. Funcionava muito bem no Império. O Brasil tinha o Imperador, mas o Gabinete administrava. No parlamentarismo o Gabinete tem que ser eficiente. Se não for, toma-se a mesma decisão do patrão para com um empregado improdutivo. Demite e contrata outro. Não precisa processo de impeachment.
Não é preciso pagar passagem para viajar pelo mundo da imaginação. No mundo real não existe parlamentarismo municipal. No mundo da imaginação pode existir. Então vamos criar o parlamentarismo municipal em Birigui.
O povo através do voto distrital e sem proporcionalidade escolhe os vereadores. Um dos vereadores será escolhido pelos demais para ser o prefeito. E este organizar o seu gabinete. Birigui e os demais municípios precisam de bons administradores. Não precisam de caciques donos de partidos.
Se o prefeito escolhido pela Câmara não for bom administrador ou corrupto, através de um voto de censura, a Câmara extingue o gabinete e forma outro.
Voltando ao mundo real. Quantos processos os prefeitos e ex-prefeitos de Birigui e Araçatuba respondem na Justiça e não foram cassados?
É possível criar um Império justo no Brasil. Não precisa ter a Família Imperial.