domingo, 4 de janeiro de 2015

Vereadores


Quando a Câmara de Vereadores de Birigui aprovou o projeto que aumentou o número de vereadores de onze para dezessete, as opiniões se dividiram. Alguns se posicionaram contra o aumento de vereadores. Outros se posicionaram a favor, porque a lei permite, mas contrários aos vencimentos e a estrutura administrativa que a Câmara de Vereadores mantém.
Diz o ditado que mulher de malandro gosta de apanhar. Corre o boato que um vereador vai propor novamente a redução do número de vereadores. Apanhou uma vez e vai apanhar novamente. É um equívoco se posicionar a favor da diminuição do número de vereadores sem argumentos justificáveis.
O argumento de que reduzindo o número de vereadores haveria uma diminuição dos custos não se justifica e nem se sustenta numa discussão em plenário. O orçamento para onze ou dezessete vereadores é o mesmo. Abrir a pauta de discussão sobre redução de despesas reduzindo o número de vereadores é um atitude totalmente equivocada. Discutir se os valores dos vencimentos dos vereadores são justos e se estão dentro de um padrão de mercado ninguém proporá.  O que está supostamente errado em termos de administração é um orçamento hiperdimensionado para a Câmara, porém previsto em lei.  Devolver sobra do orçamento à Prefeitura não é um ato beneficente ou de lisura. É um ato demagógico, normalmente realizado em ano de eleição.
Para quem pensa em cifrão dezessete é muito. Quem pensa em representatividade e conduta ilibada dezessete é pouco. É de conhecimento público o resultado das eleições de 2003. O prefeito foi eleito com um terço dos votos, demonstrando por parte do povo que dois terços não o queriam na prefeitura.
A ratificação desta vontade popular ficou evidenciada na Câmara de Vereadores. Dos onze vereadores eleitos somente dois pertenciam ao partido do prefeito eleito. Os outros nove eleitos faziam parte dos partidos de oposição. Isto é representatividade.
Em se tratando de Brasil e mais particularmente de Birigui, aquele quadro de vereadores de oposição para a futura Câmara só perdurou da proclamação do resultado até a posse. No dia seguinte o quadro se inverteu. Os vereadores trocaram de lado. Esqueceram que foram eleitos pelo povo e representavam dois terços contrários ao prefeito.
Certamente esta troca de lado foi motivada por algum mimo. Talvez um aperto de mão. Um forte abraço. Naquela época o lúmpen-mor do Brasil (Luiz Inácio) dava o exemplo de como harmonizar a oposição com o mensalão. Aqui pode ter ocorrido um mensalinho.
Se a Câmara tivesse naquela época dezessete vereadores, haveria mais seis para serem convencidos a mudar de lado. Como a esperança é a última que morre talvez este seis fossem pessoas de conduta ilibada e fieis a seus eleitores. Não mudaria de lado mantendo a representatividade e a decisão do povo.
Quanto maior for a diversidade de pensamento na Câmara, maior será a dificuldade de conchavos, evitando mancomunar projetos indecorosos ou desnecessários ao bem comum da população.
Propostas de mudanças na estrutura administrativa e regimental na Câmara devem ser feitas e o número de vereadores não deve fazer parte da pauta das discussões. Quanto tempo é perdido na apresentação e discussão de projeto para dar nome em rua? E outras discussões de igual teor, ficando sem tempo regimental para discutir reais necessidades para o município.
Como ninguém dá tiro no próprio pé, o provérbio criado quando Dom João VI mudou-se com a Corte Portuguesa para o Brasil continua atual. “Tudo está como dantes no Quartel de Abrantes”. Isto porque não havia Rei em Portugal e as tropas francesas aquarteladas em Abrantes não modificaram a política portuguesa.
Da mesma forma, para os vereadores a política em Birigui continuará como antes. Sem discussão sem modificação.