terça-feira, 28 de abril de 2009

Moralidade

Lembram-se do tempo que existia o prático? O prático entendia tudo do seu ofício. Havia práticos que arrancavam dentes, faziam obturações, dentadura e tudo que fosse possível para que a pessoa ficasse com um belo sorriso. Mas não era um cirurgião dentista. Era um prático.

Outro prático muito conhecido no passado era o que trabalhava em farmácia. Na maioria das farmácias o prático era o proprietário. Sabia tudo sobre farmacologia e clínicas. Faziam consultas e prescreviam remédios aos pacientes. Mas não era farmacêutico nem médico. Era prático.

Estes práticos foram extintos. Para ser dentista, farmacêutico e médico é preciso cursar uma faculdade. E continuar estudando sempre, porque a ciência não pára.

Existe um prático que é insubstituível. Na Marinha Mercante o comandante destes imensos navios que atravessam o Atlântico, ao chegar a Santos, ele imediatamente manda chamar o prático. O prático é a pessoa que vai conduzir a embarcação pelo estuário até ao cais para atracar.

O Supremo Tribunal Federal é composto por pessoas de conduta ilibada e notável saber jurídico. São nomeados pelo presidente da República. Não prestam concurso e não são juízes. Seus pareceres e julgamentos estão acima das decisões dos juízes togados. Alguns práticos não podem exercer seus ofícios. Outros podem. É o caso dos práticos da marinha e os ministros do STF.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado, como o nome diz, para garantir um dote para o empregado quando deixar de trabalhar. Se o empregado for demito sem justa causa, além do dote ele recebe uma multa também.

Quando o empregado aposenta o contrato de trabalho é extinto e FGTS é liberado para saque. Se o contrato de trabalho foi extinto sem que o trabalhador tenha sido demitido sem justa causa, a multa rescisória não é devida. E nunca foi. Entretanto os ministros, que julgam sem serem togados, deram parecer dizendo que aposentadoria não caracteriza extinção do contrato de trabalho. Um fato acontece: o empregador dá baixa na carteira de trabalho. Pode ter tornado legal, mas não é uma imoralidade mexer no capital das empresas? Enquanto houver paternalismo o povo continuará sendo um filho pródigo.

Moralidade devia ser algo como vacina. Inocula-se no indivíduo e este fica imune à imoralidade.
As cotas para deputados voarem para onde desejarem é um ato legal. Também é legal conceder passagens a seus familiares, apadrinhados e se quiser pode vender os bilhetes. Deputados e senadores são escolhidos pelo povo. Poucas pessoas têm coragem de dizer algumas verdades sobre o comportamento do povo que mora no Brasil. Arnaldo Jabor disse algumas destas verdades que o povo deveria ouvir todos os dias.

Felizmente não é só joio. Há trigo nesta plantação. Nem todos utilizam de privilégios que tem direito. Um exemplo que prova que existe no meio desta população que gosta de receber benesses do governo são algumas pessoas com mais de sessenta anos. Um senhor deste grupo estava aguardando sua vez para ser atendido no caixa normal de um banco. Perguntado por que não estava na fila com atendimento prioritário ele disse: imagino que seja para uma pessoa que necessite de cuidados especiais. E acrescentou mais. Disse que não usa transporte gratuito, porque alguém está pagando por estas vagas disponíveis aos idosos. Também imagino que estas vagas sejam para idosos que não dispõe de recursos financeiro e precisam viajar. Deveria ser vetado a passeios turísticos. Moralidade é isto.

O voto do presidente da República, que voa pelo mundo todo vendendo ilusões, o voto do deputado que tem cota para ir e vir tem o mesmo valor deste senhor que não aceita privilégios do Estado que ceva o povo para manter-se no poder. Moralidade é a honra acima do privilégio.

domingo, 19 de abril de 2009

Escandalizante

O verbo escandalizar é eclético. É transitivo direto, bitransitivo e intransitivo. Provocar escândalo ou indignação e ferir os bons costumes são as ações do verbo escandalizar. O contrário de escandalizar é edificar. Provocar escândalo é uma ação mais fácil de realizar. Deveria ser dever de todos edificar templo à virtude e cavar calabouço ao vício, e à desvirtude. Sobretudo dos políticos que estão no poder.

Alguns fatos chocam a sociedade. Quando este fato é revoltante e inaceitável à consciência civilizada, este fato se enquadra em uma das definições de escândalo. Em épocas passadas era vergonhoso provocar escândalo. Recentemente um ministro do Governo do Japão pediu demissão do seu cargo. A razão foi o escândalo, que a imprensa causou ao informar, que o ministro apresentava sintomas de ter ingerido bebida alcoólica. Beber ou não, para quem tem a virtude com regra de vida, não importa. Foi o suficiente. Não basta estar sóbrio. É preciso transparecer que está sóbrio. Exemplo deste tipo, valorizar a virtude, deveria ser adotado por todas as pessoas. Sobretudo as pessoas que ocupam cargos eletivos.

A maioria dos municípios não tem uma receita suficiente para arcar com todas as necessidades da população. Entretanto a virtude de usar o dinheiro público, dinheiro que sai do bolso do povo, com parcimônia não é totalmente observado. Pelo contrário o desperdício é visto a olho nu. Não é preciso usar aparelhos para ver dentro das entranhas do aparelho administrativo montado nas prefeituras.

Se os Três Poderes são independentes, não dá para entender porque em algumas prefeituras há uma blindagem em torno do prefeito. Que o prefeito coloque obstáculos impedindo que a imprensa obtenha informações sobre fatos duvidosos é compreensivo. Não há virtude nesta administração. Mas por que os vereadores blindam o prefeito?

A principal função de um prefeito é defender os interesses do município. A palavra parcimônia volta a ser o foco das atenções. Para que realizar uma obra desnecessária? Acontece em algumas prefeituras. Prefeitos executam obras para que seu nome seja perpetuado na história. Algumas pessoas entram para a história do jeito que podem. Boris da Rússia tinha suas peculiaridades. O Presidente do Brasil pretende emprestar dinheiro, do povo brasileiro, ao Fundo Monetário Internacional. E o seu prefeito vai entrar para a história de que forma?

Faz tempo. Houve denúncia de irregularidade na prestação de contas dos Jogos Regionais na cidade de Birigüi. Sabe-se que algumas pessoas foram responsabilizadas, e demitidas, mas não se sabe qual vai ser o desfecho. A Câmara dos Vereadores de Birigui não teve interesse de saber a verdade dos fatos. Não houve Comissão Especial de Inquérito. O Poder Legislativo blindou o fato.
A Câmara de Vereadores também blindou seus pares. É uma pena, mas não houve Comissão Especial de Inquérito para apurar supostas irregularidades na reforma do prédio da Câmara Municipal. Se este fato tivesse acontecido no Japão o presidente não renunciaria ao cargo. Suicidava de forma brutal.

Será que a blindagem vai ser quebrada nesta nova Comissão Especial de Inquérito que terá a missão de descobrir se houve irregularidade no recapeamento das ruas de Birigui? Penso que não. O povo vai pagar o novo recapeamento das ruas, pagará também obras desnecessárias e o término da reforma da Câmara.

“Indignação, perplexidade ou sentimento de revolta provocadas por ato que viola convenções morais, sociais ou regras de decoro” são ações escadalizantes. Ações deste tipo não prerrogativa de dirigentes municipais. O Congresso Nacional regulariza um ato imoral: doar bilhetes a parentes foi institucionalizado. Parentes de políticos podem voar com passagens compradas com recursos dos impostos que o povo paga.

Saúde é um escândalo. Sobretudo em município onde o Secretário de Saúde ocupa o cargo em desconformidade com a sua graduação. Segurança é uma calamidade. Não há esperança de melhora. Se a Polícia trabalhar, vai prender quem o governo não quer ver preso. Trabalho de polícia é como enxugar gelo.

Ponto facultativo é um ato escanalizante. O povo vai trabalhar. O funcionário público municipal de Birigui vai receber o dia não trabalhado como se trabalhado tivesse.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Terceirização

Até pouco tempo esta palavra não existia. Esta palavra vem de terceiros. Outras pessoas que não estão envolvidas na ação. Pagamento com cheque de terceiros. Trata-se de um cheque que não é do vendedor nem do comprador. Cheque de uma personagem estranha ao negócio.

Qual a razão desta nova opção administrativa estar ocupando todos os setores. Terceirizam-se setores de produção das indústrias. Representante comercial é uma terceirização do departamento de vendas de uma indústria ou de um grande atacadista. Vendedor de loja comissionado é a terceirização do balconista.

É costume as prefeituras terceirizar a coleta de lixo. Quem vai querer lixo? Ninguém.
Entretanto, existem contratos, com empresas que coletam de lixo, que rendem altos dividendos. Na cidade de São Paulo houve rumores que, parte deste dividendo não ia totalmente para os cofres da empresa de coleta de lixo.

Conheço um empresário, que pretende entrar neste ramo. Lixo é fonte de riqueza. Ele não pretende concorrer ao processo de licitação para coleta de lixo. Ele tem receio de ser visto como um conivente com a corrupção, que supostamente se diz existir neste setor da administração pública. Ser um terceirizado de coleta de lixo doméstico? Nem pensar disse o visionário empreendedor. Ele pretende abrir uma empresa que compra lixo. Industrial e doméstico.

Os bancos foram pioneiros na terceirização. Alguns bancos terceirizaram tanto que perderam o conhecimento de alguns serviços. Existem bancos no Brasil em que os funcionários não sabem como se faz compensação de cheques. Em muitos bancos a compensação é terceirizada. No caso de operações na Câmara de Compensação não existe a possibilidade de espionagem sobre o lançamento de um produto. Na indústria e nas atividades comerciais pode.

As Prefeituras estão terceirizando a saúde. As Prefeituras são administradas por políticos. Quem estudou lógica lembra: “penso, logo existo.”. Se há corrupção no lixo, haverá na saúde.

Notícia da Folha da Região do dia 7 de abril: “O prefeito Cido Sério (PT) anunciou ontem que a AVAPE (Associação para Valorização e Proteção de Excepcionais), de Santo André, assumirá a terceirização de serviços de saúde de Araçatuba.) Esta Associação presta serviços nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Taubaté, São José dos Campos, Tatuí e em Resende.

Será que em Araçatuba não tem profissionais que podem administrar o Programa Saúde da Família? Ainda não consegui entender porque este programa existe. Acredito que é mais para dar emprego, para apadrinhados. Estranho numa cidade que tem uma das melhores faculdades de odontologia existir um Programa Saúde da Família – Bucal.

Publicidade de empresas estatais, autarquias, prefeituras é um expediente para desvio de recursos públicos. Para que uma prefeitura precisa fazer anúncios de publicidade? Qualquer dia eu conto como é o mecanismo. Terceirização é algo semelhante. Por que pagar uma empresa para administrar se é mais barato pagar um funcionário. Mais estranho ainda é terceirizar para uma empresa com sede a mais de quinhentos quilômetros daqui.

As indústrias terceirizam suas produções. Existem empresas que só montam o seu produto. A indústria do sapato utiliza-se deste expediente. Existem também as que terceirizam para camuflar o volume da produção pagar menos impostos.

Terceirizar serviço público? Tem coisa que não é Sério.

sábado, 4 de abril de 2009

Verdade

Outrora o Bobo da Corte sentava-se ao lado esquerdo do Rei. Sua função era divertir o Rei e a todos que estivessem participando das festividades da corte.

Primeiro de abril é um dia esquisito. Nunca se sabe se é verdade ou mentira. Manchete deste primeiro dia do mês: Lula diz que Brasil pode dar dinheiro para o FMI ajudar emergentes. “Se for necessário dar dinheiro (ao FMI) e se isso não diminuir nossas reservas, não vemos problemas algum”. Não dá para entender que o Brasil é um país rico? Ou um penetra numa festa de ricos? Proselitismo. A frase contém dois “se”: Se for necessário. Se isso não diminuir.

A Comunidade Européia e os Estados Unidos querem aumentar os recursos do Fundo Monetário Internacional. O prosélito brasileiro disse que o Brasil contribui, mas não disse com quanto. Não foi só o Brasil que não anunciou sua contribuição. A China, terceira potência mundial, a Rússia e a Índia também não anunciaram com quanto vão contribuir.

A imprensa não informou se o México vai entrar para o grupo de contribuintes. O México anunciou que vai pedir quarenta e sete bilhões de dólares ao FMI para se equilibrar nesta crise global. O Presidente disse: “o Brasil não precisa (de uma linha de crédito do FMI) porque tem reservas suficientes.

Eu entendo que no orçamento público não é permitido desviar verbas do orçamento. Recursos destinados para iluminação pública não podem ser utilizados para comprar veículos. Da mesma forma que as reservas suficientes que o Brasil tem, não podem ser utilizadas para comprar aparelhos para os hospitais, pagar o salário dos funcionários das Santas Casas, remunerarem adequadamente os profissionais da saúde, para que estes não tenham que trabalham em três ou quatros locais para manter um padrão digna de vida. E o mais importante: hospital tem que ter serviço de hotelaria cinco estrelas. Embora enfermidade traga dor ao paciente, o hospital não deve ser a porta do inferno. Como é uma enfermaria. Onde estão os recursos que o Brasil tem?

A indústria do calçado sofreu um baque com a crise. A cidade de Birigui não foi incluída entre as cidades que foram prejudicas com a crise global. Não tem importância. Ninguém come sapato. O que o governo não percebeu, é que muita gente se alimenta fabricando sapato.

Outra notícia do dia primeiro de abril: o mundo está comendo menos carne. Mentira ou verdade? Parece que é verdade. Mil e quatrocentos funcionários foram demitidos em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Se verificarmos quantos funcionários foram demitidos do final do ano até março, notamos que o número de demitidos foi muito maior. Em Mato Grosso quinze frigoríficos foram fechados. Quatro mil e oitocentos funcionários demitidos. Segundo matéria veiculada pela televisão marido e mulher ficaram sem emprego. Normalmente as famílias brasileiras não têm reservas, como tem o Governo do Brasil. Se é que é verdade. Ou será mentira?

O amadorismo de se manter no poder é tão evidente que chega a ser vil. Se o Brasil tem reservas suficientes, por que não subsidiar a venda de carne, que ficou excedente no mercado internacional, ao povo, ao estelionatário Programa Fome Zero, Bolsa Família e outros estelionatos eleitorais?

Meu bisavô David gostava de contar histórias. Ele morava em Pihuí. De Minas Gerais veio para cá. Na sede da fazenda, os vizinhos vinham prosear. Meu bisavô tinha mente fértil. Quando ele começava a exagerar, minha bisavó Virgínia chegava perto dele e dizia: David prá que cê mente? Ele respondia: prá planta, Virgínia. E continuava sua prosa.

Verdade é um substantivo. Não é possível explicar o que significa a palavra verdade sem dizer que ela significa verdade. Em matemática fica mais fácil de explicar casos semelhantes. Reta, por exemplo. Não é possível explicar o que é uma reta. Reta é um axioma. Não tem explicação e é aceita como verdade. Verdade é um axioma. O antônimo é mentira.