Moisés
queria ser faraó. Não conseguiu. Pegou seu povo, atravessou o Mar Vermelho e
foi para Canaã, porém o Senhor não permitiu a sua entrada na Terra Prometida. Para
ser rei em Israel era preciso que Deus se manifestasse e assim foi. Saul foi o
primeiro. Os reis de Israel eram protegidos por Deus. No meio deste caminho
mataram Jesus e surgiu uma nova religião fundamentada no judaísmo e cerimoniais
pagãos.
Israel
deixou de ter reis. A concepção, entretanto, de que ser rei era uma vontade
divina permaneceu. Os reis eram coroados e sagrados pela Igreja. A grosso modo
assim surgiu a monarquia.
Na
monarquia o herdeiro do trono é o filho primogênito. Por falta de bom senso a
monarquia chegou ao absolutismo. A Inglaterra foi o primeiro reino a limitar os
poderes do rei. Criaram a constituição. O povo passou a ter voz e voto. O Império
do Brasil foi um império constitucional. “Disse Dom Pedro I em discurso aos
deputados que a Constituição deveria impedir eventuais abusos, não somente do
monarca, mas também por toda a classe política e da própria população.”.
Ao
longo do tempo uma minoria passou a discordar deste processo de sucessão. Surge
a república. O povo escolhe seu governante. Em termos práticos parece que não
houve mudanças. Não existe mais a figura de um rei. O presidente o substituiu.
A
proposta da república era que não houvesse um só mandando. O povo elegeria uma
ou várias pessoas para exercer o poder. Cessado o mandato, escolher-se-iam
novos titulares para os cargos. Os eleitos, entretanto, encontraram um mecanismo
de se perpetuarem no poder. Não com o dom divino da monarquia, mas com a
reeleição.
A
existência do funcionário no exercício das funções do Estado é fundamental e
necessária. Deve receber salário digno para que não se corrompa. Deve ser
subordinado ao eleito, mas não submisso e subserviente.
Se
no passado a sociedade organizada aboliu a monarquia, por que não abolir a
reeleição? A lei dá aos presidentes poderes. Eles nos passam a impressão de que
são reis absolutistas. Somos enganados e nada podemos fazer contra este poder
absoluto. A monarquia absolutista foi extinta na França com a Revolução
Francesa, mas o absolutismo não foi extinto. Sobreviveu e perpetuou em países comunistas
como foi o regime implantado na extinta União Soviética e ainda sobrevive em
Cuba.
No
Brasil o absolutismo se mantém utilizando a prática de compra de votos. Compram-se
votos para se elegerem (Bolsa Família) e compram-se votos dos parlamentares
para que seus projetos sejam aprovados (Mensalão). Aparelham o Estado e calam a
imprensa.
Quantos
políticos estão flutuando na crista da onda do poder há décadas? A reeleição
garante a perpetuação no poder. É preciso renovar. Renova-se a terra para que a
colheita seja melhor.
Se a
reeleição fosse extinta, teoricamente não existiriam tais parlamentares que
fazem da política uma profissão. Como no Brasil sempre se dá um jeito, certamente
os políticos criariam uma organização paralela para dar ordens aos “laranjas”
que assumiriam os cargos em seus lugares no poder.
Acabamos
com a monarquia, mas não acabamos com o absolutismo. Um cidadão comum raramente
consegue se eleger. Monarquia Absolutista e reeleição têm diferença?