domingo, 6 de junho de 2010

Norma

A palavra norma tem vários significados. Os matemáticos sabem que norma é uma reta perpendicular a um arco. Para os advogados é um preceito transformado em lei.

Norma nada mais é do que uma regra que regula os procedimentos. É um padrão para a conduta da sociedade. Durante séculos eram apenas costumes que eram respeitados. A sociedade seguia os costumes sem que elas fossem leis. Respeitar os mais velhos era uma norma obedecida por todos. Não era lei.

Todos os acontecimentos históricos têm dois lados. Normalmente o lado mais conhecido e aceito é do vitorioso. Para os perdedores lhes resta a infâmia. O degredo. A história não evolui. Repete-se.

O Império Romano era organizado e centralizado. Como todo povo tem o imperador que merece, o Império Romano sucumbiu. Os nobres romanos se afastaram do poder central e aos poucos constituíram seus domínios em pequenas extensões de terra. Aí começou o feudalismo.

Feudalismo era caracterizado pelo poder descentralizado. Economia baseado na agricultura de subsistência. Trabalho servil e economia sem moeda e o comércio não era organizado aos moldes de hoje. O que predominava era a troca.

O feudalismo acabou? Historicamente sim. As revoluções burguesas instituíram o comércio e organizaram os Estados. Estado organizado é como um Império. Pode sucumbir a qualquer tempo.

Coincidência ou não há uma proposta de dividir o Brasil em 40 Estados. Se a história se repetir, algumas pessoas ficarão felizes. Deixarão de ser brasileiros. Como aconteceu com os romanos. Deixaram de pertencerem ao Império. Paulista, por exemplo.

A queda de um Império ou de um Estado acontece porque senhores feudais do século vinte continuam querendo o poder no século vinte e um. Não há arco e flecha nem lança. Mas golpes sorrateiros. Golpes que não observam as normas estabelecidas.

Certo ou errado, o fórum de discussão não é este espaço, mas Israel está correto. A norma é o embargo. Deve ser obedecido. Ativistas não são pacíficos.

O que é melhor? Dar uma surra em seu filho por descumprir as normas ou deixá-lo seguir o caminho da marginalidade? No caso da Revolução Francesa foi bom transgredir as normas estabelecidas pelo Reino da França. Os revolucionários agiram como pais querendo o melhor para seus filhos. E quando estes revolucionários transgrediram as normas foram guilhotinados da mesma forma que o rei foi. Já a Revolução Russa não foi assim. Não acrescentou nada. Continuou havendo fome e miséria. Revolução é assim. Pode ser bom para a maioria, mas pode ser para favorecer somente ao senhor feudal dos nossos tempos.

Quem transgride as normas deve saber que há sanções. Os guardiões da Constituição do Brasil não têm como defendê-la, pois ela pode ser modificada no Congresso Nacional. Na Casa de Leis do Brasil é o local onde as normas são transgredidas de acordo com a conveniência dos parlamentares. Da mesma forma acontece nos municípios.

Em 1964 as Forças Armadas rasgaram a Constituição. Impuseram uma nova de acordo com o pensamento dos assumiram o poder. Não ao comunismo.

Ulisses Guimarães e outros políticos preferiram o diálogo para trazer o Brasil à estabilidade política e econômica. Dilma Rousself, José Dirceu e outros preferiram a luta armada. Ulisses Guimarães nunca transgrediu nenhuma norma.

Anistia não deveria existir. Só serve para beneficiar que transgrediu as normas. Anistia quem deixou de pagar impostos municipais. Anistia construções irregulares. Anistia terrorista, mas não anistia quem os perseguiu.

Norma é um padrão para a conduta da sociedade.