A única alternativa de uma pessoa se sentir segura é acreditar no Estado. Se esta frase estivesse sido escrita na Revista Veja ela teria a seguinte redação: A única alternativa de uma pessoa se sentir segura é acreditar no estado. Que estado estaria se referindo a segunda frase? Estado físico? Estado emocional? Estado de direito? Na primeira frase não há dúvida. O Estado é uma organização, que estabelece normas para que uma sociedade viva em harmonia.
Por incrível que pareça o povo acredita no governo. Tanto no governo federal como no municipal. Todo governo faz o que bem entende. Há governos que se consideram o próprio Estado.
Pequenos exemplos em municípios podem retratar o quanto os administradores se consideram os donos do poder. O município é um pequeno Estado subjugado a um poder maior. Que é o Poder Central ou Nacional.
Em algumas cidades o proprietário pode plantar uma árvore em frente ao seu imóvel. Ele planta e cuida. Quando ela estiver se aproximando dos fios de eletricidade a prefeitura poda. Se a prefeitura não podar, a companhia de força e luz mutila a árvore, para que ela não cause danos à rede. Ninguém pensa numa alternativa para termos sombra e rede elétrica intacta.
Podar árvores frondosas é um ato administrativo. Mesmo que acima da copa não tenha fios de eletricidade. Algumas pessoas acreditam, que o ideal seria que nossas casas estivessem debaixo de uma floresta urbana. Não importa a opinião de muitos. Prevalece o ato administrativo.
O Estado é responsável pela segurança do povo. A Polícia é o órgão que executa esta tarefa. Em Buritama, uma cidade de nossa região, um soldado foi preso porque atirou num bandido. Bandido com diversas passagens pela Polícia. Se condenado, o policial poderá ser expulso e perder todos os anos de dedicação à proteção do povo. Um ato administrativo do governo proíbe a polícia atirar no bandido. O inverso pode.
Rui Barbosa disse em um de seus discursos que: “a Pátria não é ninguém. São todos.”. Acredito que ele se referia a todos os cidadãos honestos e que as decisões deveriam ser tomadas para que a maioria seja beneficiada. Pouco importa a existência de bandidos no meio do povo. O que não pode é o governo dar aos bandidos direitos que a sociedade não tem. A sociedade não pode se defender dos bandidos. Pelo fato ocorrido em Buritama, a Polícia também não pode usar sua ferramenta de trabalho.
O Estado precisa se organizar de tal forma, que quando há troca de políticos nos poderes constituídos, não haja mudanças repentinas e de vontade própria do novo administrador.
A Lei da Anistia, por exemplo, não deveria ser aplicada pelo Poder Executivo. Os papeis de Tom e Jerry foi invertido. No regime militar quem era rato, agora no atual governo, é gato. Os anistiados do regime militar estão recebendo indenizações. Se o Estado não estivesse à mercê dos políticos, a Lei da Anistia não precisaria existir. É preciso haver punição a quem comete um crime e não perdão.
Na luta entre o gato e o rato o mais forte vence. Normalmente o gato. Muda o governo e rato é o vencedor. De um dia para outro muda tudo. Até o cardápio. Nada de carne. Só queijo. A sociedade não é beneficiada com estas disputas para chegar ao poder.
Ainda não consegui perceber a eficiência das Agências criadas pelo Governo. Inicialmente pensava que seria uma alternativa para que a sociedade ocupasse posições na administração pública sem a interferência dos políticos. Não ocorreram mudanças. Só de quem ocupava cargos. O Serviço Nacional de Informação não existe mais. Agora existe a Agência Brasileira de Inteligência.
O Departamento de Aviação Civil não existe mais. O DAC era composto só por técnicos em aviação. Quem controla a aviação civil agora é a Agência Nacional de Aviação Civil. Aqui houve mudança. Os técnicos foram substituídos por políticos ou apadrinhados deles.
Infelizmente o povo não tem influência para colocar as agências nas mãos da sociedade civil organizada. Lamentavelmente as eleições só servem para troca de ocupantes do poder.
