sábado, 9 de agosto de 2008

Julgamento

O tempo não pára. Um segundo não é nada. Não dá para fazer nada em um segundo. Se juntar nove segundos e mais um pouquinho dá para correr cem metros. Uma pessoa normal não consegue. Só aquelas que recebem um tratamento, que beira a construção de robôs, conseguem superar o limite humano.

Como o tempo passa, as artes plásticas também mudam. Não há mais criação como as de Da Vinci, Michelangelo ou Rafael. O argumento de um professor de História da Arte é de que atualmente existe a fotografia. Como tirar foto da Santa Ceia? De Moisés conversando com Deus? Ou do Inferno? O tempo passou e os artistas mudaram. Tem gente que acredita que grafiteiro é artista e não bandalheiro.

O cinema é uma arte viva. Esta arte nos faz viver cenas de nossos dias, do passado e do futuro também. Tal qual um bom livro.

Quem tem mais de cinqüenta anos deve ter assistido um filme chamado “O Julgamento de Nuremberg”. Um filme chato. Entretanto, nunca ouvi dizer que alguém se levantou durante a sessão para ir tomar água ou ir ao banheiro. Muito menos sair no meio da sessão.

Para quem não assistiu o filme e não ficou sabendo da Segunda Guerra Mundial, após o fim da guerra foi criado um Tribunal Internacional para julgar os criminosos de guerra. O tempo passou. Hoje, o filme não tem valor algum. Não há interesse em condenar ninguém por crimes. Sejam eles quais forem. Crime de guerra é um crime político. O militar recebe ordem de um político para realizar uma ação. Matar ou morrer é um detalhe.

Entende-se por Tribunal o que ocorreu em Nuremberg. Um conjunto de pessoas com capacidade de julgar o que é certo e o que é errado e dar o veredicto.

As Varas e os Tribunais formam o Poder Judiciário. Existe um Tribunal que é mais Tribunal que os outros: o Supremo Tribunal Federal. Ele é tão supremo que nem é formado por juízes. Ele é formado por onze pessoas indicadas por políticos.

Adolf Hitler não era militar. Era político. Desapareceu antes do fim da guerra. Não foi julgado.

O Supremo Tribunal Federal também não quer que políticos com “Ficha Suja” sejam julgados. O Supremo, como é conhecido, rejeitou a ação que a Associação de Magistrados Brasileiros pedia aos juízes eleitores, que analisassem o passado dos candidatos. O propósito era, deixar fora das eleições, que se aproximam, os candidatos que respondem processos por irregularidades administrativas, desvio de verbas, etc.

O argumento de que todos são inocentes até que se prove o contrário, não se aplica nesta proposta dos Magistrados, pois temos provas de sobra, que os políticos envolvidos em processos, em andamento, tiraram proveitos para si ou para outrem. Sejam proveitos pecuniários ou eleitorais.

Se houvesse um Tribunal como o de Nuremberg, certamente irregularidades seriam descobertas, com culpados, em todos os segmentos da administração pública.

Como nenhum juiz pode julgar e sim verificar se o cidadão transgrediu alguma Lei, fica a impunidade. Arbitrariamente, um juiz do nordeste baixou uma norma verbal proibindo os motociclistas a usar capacete. Eu achei ótimo. Lá acabaram os assaltos com bandidos usando capacete. Será que existe estatística para que possamos comparar o número de assaltos com capacete e número de mortos sem capacete? Julgamento é isto: usar o bom senso. Mesmo sendo uma medida irregular, houve diminuição de assaltos e não houve mortes por falta do equipamento de segurança.

Num município aqui perto de nós, um juiz aplica medidas em menores delinqüentes. E outro adotou o toque de recolher para menores. Hora de dormir é hora de dormir. Menores não podem ficar na rua. Julgamento é isto: bom senso. A delinqüência juvenil diminuiu.

A Sociedade Civil Organizada não se manifesta. Tudo fica na esfera do Congresso Nacional. O Congresso Nacional jamais vai aprovar leis que proíba políticos corruptos concorrer a um cargo eletivo. O Supremo Tribunal Federal também não vai proibir.

Os Tribunais do Crime Organizado proíbem a existência de bandidos corruptos ou traidores em suas quadrilhas. A pena é uma só: a morte.