sábado, 4 de abril de 2009

Verdade

Outrora o Bobo da Corte sentava-se ao lado esquerdo do Rei. Sua função era divertir o Rei e a todos que estivessem participando das festividades da corte.

Primeiro de abril é um dia esquisito. Nunca se sabe se é verdade ou mentira. Manchete deste primeiro dia do mês: Lula diz que Brasil pode dar dinheiro para o FMI ajudar emergentes. “Se for necessário dar dinheiro (ao FMI) e se isso não diminuir nossas reservas, não vemos problemas algum”. Não dá para entender que o Brasil é um país rico? Ou um penetra numa festa de ricos? Proselitismo. A frase contém dois “se”: Se for necessário. Se isso não diminuir.

A Comunidade Européia e os Estados Unidos querem aumentar os recursos do Fundo Monetário Internacional. O prosélito brasileiro disse que o Brasil contribui, mas não disse com quanto. Não foi só o Brasil que não anunciou sua contribuição. A China, terceira potência mundial, a Rússia e a Índia também não anunciaram com quanto vão contribuir.

A imprensa não informou se o México vai entrar para o grupo de contribuintes. O México anunciou que vai pedir quarenta e sete bilhões de dólares ao FMI para se equilibrar nesta crise global. O Presidente disse: “o Brasil não precisa (de uma linha de crédito do FMI) porque tem reservas suficientes.

Eu entendo que no orçamento público não é permitido desviar verbas do orçamento. Recursos destinados para iluminação pública não podem ser utilizados para comprar veículos. Da mesma forma que as reservas suficientes que o Brasil tem, não podem ser utilizadas para comprar aparelhos para os hospitais, pagar o salário dos funcionários das Santas Casas, remunerarem adequadamente os profissionais da saúde, para que estes não tenham que trabalham em três ou quatros locais para manter um padrão digna de vida. E o mais importante: hospital tem que ter serviço de hotelaria cinco estrelas. Embora enfermidade traga dor ao paciente, o hospital não deve ser a porta do inferno. Como é uma enfermaria. Onde estão os recursos que o Brasil tem?

A indústria do calçado sofreu um baque com a crise. A cidade de Birigui não foi incluída entre as cidades que foram prejudicas com a crise global. Não tem importância. Ninguém come sapato. O que o governo não percebeu, é que muita gente se alimenta fabricando sapato.

Outra notícia do dia primeiro de abril: o mundo está comendo menos carne. Mentira ou verdade? Parece que é verdade. Mil e quatrocentos funcionários foram demitidos em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Se verificarmos quantos funcionários foram demitidos do final do ano até março, notamos que o número de demitidos foi muito maior. Em Mato Grosso quinze frigoríficos foram fechados. Quatro mil e oitocentos funcionários demitidos. Segundo matéria veiculada pela televisão marido e mulher ficaram sem emprego. Normalmente as famílias brasileiras não têm reservas, como tem o Governo do Brasil. Se é que é verdade. Ou será mentira?

O amadorismo de se manter no poder é tão evidente que chega a ser vil. Se o Brasil tem reservas suficientes, por que não subsidiar a venda de carne, que ficou excedente no mercado internacional, ao povo, ao estelionatário Programa Fome Zero, Bolsa Família e outros estelionatos eleitorais?

Meu bisavô David gostava de contar histórias. Ele morava em Pihuí. De Minas Gerais veio para cá. Na sede da fazenda, os vizinhos vinham prosear. Meu bisavô tinha mente fértil. Quando ele começava a exagerar, minha bisavó Virgínia chegava perto dele e dizia: David prá que cê mente? Ele respondia: prá planta, Virgínia. E continuava sua prosa.

Verdade é um substantivo. Não é possível explicar o que significa a palavra verdade sem dizer que ela significa verdade. Em matemática fica mais fácil de explicar casos semelhantes. Reta, por exemplo. Não é possível explicar o que é uma reta. Reta é um axioma. Não tem explicação e é aceita como verdade. Verdade é um axioma. O antônimo é mentira.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Templo

O que imaginar quando se lê a palavra Templo? Templo sagrado a Júpiter, para os romanos, Zeus para os gregos. Dando asas à imaginação, poderíamos acreditar que, os deuses da mitologia conversavam com os mortais em seus Templos. Ouvindo suas queixas e problemas, e num estalar de dedos todas as dificuldades cessarem.

Mitologia são relatos de mitos. Mitos podem não ter existido, mas causa comoção no povo. O Corpo Místico de Cristo existe? Para muitos é um mito. Para outros um dogma. Há também aqueles que não sabem do que se trata.

Nos dias atuais raramente alguém diz, que vai ao Templo orar. É usual dizer que vai à Igreja.
Não importa qual seja. Quem quer paz procura um Templo. O Templo não é somente a edificação. É uma edificação ocupada por pequenos deuses.

Quando alguém gosta de sua casa. Quando tem ao seu lado alguém que completa sua vida, e esta pessoa cultua a divindade, que cada um tem dentro de si, diz: minha família e eu vivemos num Templo. Pode ser uma casa de quatro cômodos ou um palácio.

Poucas pessoas acreditam que a lei é igual para todos. A lei é semelhante para todas as pessoas. Semelhante não é igual. À luz do direito a lei é igual para todos. Por que algumas pessoas são presas e outras não? É porque algumas Faculdades de Direito não ensinam direito. Alguns profissionais do Direito são diamantes. Outros carvão. Só para lembram que, tanto o diamante como o carvão são materiais compostos pelo mesmo elemento químico: carbono.

O fato de um transgressor da Lei ser preso ou não, depende do advogado contratado. Roubar é uma palavra muito forte. Pode ser que exista prefeito que não rouba. Roubar significa subtrair algo alheio. Locupletar é menos ofensivo. Este prefeito talvez não abarrote seus cofres com o dinheiro público, talvez ele contrate inúmeros funcionários sem concurso. Pode ser também que o prefeito não saiba que seus subordinados fazem comprar com preços superfaturados e nem que estes funcionários recebem propinas para efetuar a comprar em determinados fornecedores. O prefeito está roubando ou não? Para a Lei está, mas alguns prefeitos não são presos.

Em época de eleição roubam-se votos. Comprar votos é vender ilusões. Vender ilusões é locupletar. A forma de vender ilusões tem inúmeras versões. Iniciar obras desnecessárias, pintar as sarjetas, fazer circular as viaturas da prefeitura para simular eficiência dos serviços públicos. E uma ilusão que todos compram: construir casas para o povo. Toda cidade teve ter tido um prefeito que prometeu construir casas. Quem não quer ter o seu lar. O lar é o Templo para o abrigo, para o repouso e alimentação da família.

Quantos prefeitos vão tirar proveito da falácia que o Palácio do Planalto tornou público nesta semana? Como construir um milhão de casas? Só compradores de ilusões acreditam neste estelionato eleitoral. Deveria ser proibido usar a fé pública para locupletar. Locupletar não no sentido de torna-se rico, mas fartar-se de poder. É isto que dá a entender nesta antecipação da campanha eleitoral para Presidente da República.

O discurso é tão evasivo que o plano de construção de moradias não tem data para se iniciar. Não tem área para construí-las. Frase do Presidente: “A gente não tem que se preocupar com o tempo. Eu gostaria que a gente terminasse em 2009, eu sei que não dá. Se não der em 2010, que vá para 2011.”.

Mitologia são relatos de mitos. Quando falamos em mitos, lembramos de heróis como Hércules, um semideus. Lembramos dos deuses que cada um tinha a sua função. Deus da guerra, deusa da caça. Além dos bons deuses existiam os maus. São maus, mas não deixam de fazer parte da mitologia.

Na política também é assim. O político utiliza a publicidade para tornar-se um mito. Ele não nasce sendo um mito. O mito só existe se o povo assim o aceitar. O templo que o político habita não é o mesmo do povo.

Além da moradia, é preciso construir o Templo interior que cada um tem, para evitar o surgimento de deuses do mal na política.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Poupança

Estadista é a pessoa que conduz a política com liderança, de tal forma que o Estado fica moldado à sua sabedoria. Winston Churchill e Adolfo Hitler foram estadistas? No Brasil, além de Getúlio Vargas alguém pode ser considerado estadista?

Em 12 de janeiro de 1861 Dom Pedro II criou uma empresa: a Caixa Econômica e Monte de Socorro. Um dos propósitos era incentivar a população a poupar parte de seus rendimentos. Os escravos também se sensibilizaram com o propósito e poupavam para comprar suas cartas de alforrias. Muitos pensam que a escravidão acabou. Nós poupamos para um dia comprar nossa independência financeira.

Outro propósito do Imperador era inibir a atividade de empresas do ramo, que não ofereciam garantias aos depositantes e concediam empréstimos a juros elevados. Naquela época Dom Pedro II se preocupava com os juros cobrados. Sobretudo para quem precisava de empréstimo para produzir.

Há algumas semanas atrás Diogo Mainardi escreveu sobre a inteligência brasileira. Frase dele: A verdadeira proeza de Santos Dumont foi conseguir inventar o avião três anos depois de o avião ter sido inventado pelos irmãos Wright. Lamentavelmente é verdade. Santos Dumont foi o primeiro a conseguir a potência necessária para decolar. Mas não inventou.

Depois de cento e três anos, antagonicamente aos propósitos do Imperador, mas tendo como pano de fundo o mesmo propósito, a deputada Sandra Cavalcanti propôs e foi criado o Banco Nacional de Habitação. Não sei quanto ganhava um deputado naquela época. A deputada optou por ser a primeira presidente do BNH. Arrogante, autoritária e intragável que era nos deu o direito de acreditar, que era mais vantajoso ser presidente e não deputada.

O BNH não operava diretamente com o público. Operações com o público não rende dividendos pessoais. O banco operava com as COHABs, prefeituras e companhias de água e esgoto. COHABs, prefeituras, companhias e serviços de água e esgoto ou qualquer tipo de empreendimento que se queira dar a este seguimento, é uma fonte propícia para corrupção e cabide de empregos.

O Banco Nacional de Habitação não foi criado para financiar casas. Foi criado para enriquecer empreiteiros da construção civil e empobrecer o empresariado. As empresas ficaram oneradas em oito por cento da folha de pagamento com a obrigatoriedade de recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O direito de receber a indenização por dispensa ninguém nega, mas por que recolher antecipadamente?

A Caixa Federal nunca precisou do BNH. Sempre financiou casas e apartamentos com recursos próprios da caderneta de poupança. Muitos bancos tinham o direito de ter caderneta de poupança, mas não financiavam habitação para o povo. Só para altas figuras. Figuras que não poupavam. Suas aplicações sempre foram em especular no mercado financeiro.

O Presidente interino, o Presidente em exercício, o elemento que ocupa a cadeira do presidente no Palácio do Planalto está falando mais asneiras do que quando era presidente de sindicato. A asneira é a seguinte: vamos mexer nos rendimentos da poupança.

No interior ocorrem situações, em que os prefeitos não entendem o que lêem. Mas jamais alguém poderia imaginar que o Presidente da República não entenda o que lê. Se é que leu alguma coisa.

Em particular sobre poupança. Alguém precisa avisar ao Presidente que poupança é o que se deixou de gastar e vai ser guardado para eventual necessidade. Poupança é o tesouro da família.

Se o especulador está aplicando nas cadernetas de poupanças, é porque eles estão investindo num papel sadio e seguro. No mercado financeiro não há garantia de rendimento. Se o Presidente desestimular a aplicação de recursos na poupança, para acudir a fuga de capital da ciranda financeira, não haverá recursos para financiamento da casa própria. Se a construção civil pára. Uma parte da produção do Brasil pára.

O serviçal das indústrias metalúrgicas agora serve ao capital especulativo.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Polícia

Seria possível viver sem a Polícia? Talvez você tenha utilizado três segundos para responder esta pergunta. Infelizmente nós, leitores da Folha da Região, não vamos ficar sabendo qual foi sua resposta a esta pergunta, que pode criar polêmica.

A Polícia tem sido usada pelos governos como tentáculos para se manterem no poder. Antes do período em que os militares estiveram no poder, a Polícia Militar do Estado de São Paulo chamava Força Pública. Muita gente tem saudade daquela corporação. A Força Pública junto com o Segundo Exército defenderam o solo paulista na Revolução de 1932. Mas não era função da Polícia. A Polícia foi usada, e continua sendo usada conforme a ideologia de plantão.

O Artigo 144 da Constituição diz que a segurança é dever do Estado. É atributo da Polícia, não importa qual, manter a ordem, proteger o patrimônio, prender bandidos, desvendar crimes.

A Polícia é subordinada ao Poder Executivo. Se o Presidente da República mandar interromper as investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas, a Polícia interrompe as investigações. Não importa se o banqueiro é bandido ou não. A Polícia deve obediência ao Poder Executivo.

O Ministério Público pertence ao Poder Executivo, mas não lhe deve obediência. O Promotor só se reporta à Lei. A não ser que ele seja corrupto e engavete algum processo a pedido do Poder Executivo. Mesmo que seja um reles prefeito. Como ocorre em algumas comarcas. Quando isto ocorre, reclama-se para quem?

“De tanto ver as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega desanimar da virtude, rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”. Rui Barbosa exagerou no argumento? Tudo leva a crer que nada mudou desde 1914.

Não há quem discorde deste discurso de Rui Barbosa. Mas nós devemos ser leais aos poderes constituídos. A Polícia tem a sua competência e o Ministério Público também.

Não sei se o Deputado Roque Barbieri entrou com projeto ou se vai entrar com um projeto na Assembléia Legislativa cujo objeto é determinar que os Promotores trabalhem nas Delegacias de Polícias. O Deputado, que estudou direito, deve ter faltado à aula de deveres e obrigações, ou no estudo da Constituição. O que tem a ver Ministério Público com a Polícia? O trabalho do Ministério Público começa quando acaba o inquérito da Polícia. O Promotor não precisa trabalhar no Fórum. E nem deve. Muito menos trabalhar na Delegacia. A competência do Promotor não sobrepõe a do Delegado. Promotor e Delegado são autoridades independentes. O que precisa é o Delegado ter a mesma independência do Promotor.

A Polícia Militar é a Gata Borralheira. Faz todo o serviço. Patrulha as ruas, atende chamadas de urgência. São os policiais que enfrentam os bandidos armados. Se atirarem em bandidos, podem ser presos, por cumprirem a obrigação. Está escrito no Artigo 144 da Constituição. Quando se fala em Polícia só se lembram dos policiais uniformizados. Rui Barbosa tinha razão.

Desvendar crimes é atributo da Polícia. Rui Barbosa escreveu: a Pátria não é ninguém. São todos. Parafraseando-o: a Polícia não é ninguém. São todos os policiais. E cada policial tem a sua competência e a sua obrigação.

A Polícia vai prender a Polícia. O Delegado Protógenes Queiroz vai ser preso. Desvendou crimes que não deviam ter sido desvendados. O bandido é amigo ou parceiro de algumas figuras do Poder?

Na esfera municipal a Polícia Federal não atua. Nem a Polícia Cível. Muito menos a Polícia Militar. Se houver denúncia de alguma irregularidade, por parte da Imprensa, o Poder Executivo demite um funcionário, laranja, a bem do serviço público e o responsabiliza pelo ato.

É possível viver sem a Polícia?