Falar sobre privilégio
é abrir para uma discussão quase sem fim. Afinal todas as pessoas têm opinião.
O fato é que a maioria condena, mas raramente alguém a dispensa. Entretanto,
privilégio às vezes é necessário.
Na aviação existem
privilégios e devem ser obedecidos. O planador tem o direito de pousar antes
das outras aeronaves sem obedecer à ordem de chegada ao aeródromo de destino.
As aeronaves que estão transportando doentes também têm preferência de pouso.
Não sei se em outros
países é assim. O Estatuto do Idoso é uma prova que é a sociedade não valoriza
quem já cumpriu parte de sua existência. Há de se entender que o guichê que os
bancos reservam para os idosos seja para uso das coisas pessoais.
Freqüentemente é possível ver pessoas com mais de sessenta anos com um pacote
de duplicatas, boletos e contas de empresas nos guichês reservados aos idosos.
Este privilégio não condiz com os propósitos do Estatuto.
Está em discussão se os
políticos devem ter a prerrogativa de serem julgados em Foro privilegiado.
Novamente as opiniões se dividem. Os que aceitam o foro privilegiado sustentam
seus argumentos no fato de que policiais, promotores e juízes podem ser
intimidados, quando se tratar de influentes políticos, que normalmente tem uma
estrutura política e financeira na sua retaguarda. De fato não são argumentos
descartáveis.
Mesmo não havendo foro
privilegiado para alguns políticos, processos contra os mesmos ficam por anos
no fórum da comarca. Quantos processos existem contra as administrações
municipais que perduram por quase oito anos? A maioria destes processos tem
como argumento o mau uso dos recursos públicos. Embora não haja foro
privilegiado, será que há influência política sobre os inquéritos policiais,
sobre membros do Ministério Público e até mesmo na Justiça para que estes
processos fiquem “parados”?
É um verdadeiro
privilégio ser administrador da coisa pública. Dar ordens justas e ter a
certeza que elas serão obedecidas. Infelizmente nem sempre este privilégio é
honrado. O egocentrismo prevalece em muitas administrações deixando de lado os
interesses da população. Falta discernimento para estabelecer as prioridades de
governo.
Escrevi um artigo em
outro veículo de comunicação sobre uma frase do Cardeal Richelieu. Esta frase é
muito própria para os dias atuais, pois leis são criadas e ninguém cuida para
que elas sejam executadas. Disse Richelieu: “Fazer uma lei e não velar pela sua
execução é o mesmo que autorizar aquilo que queremos proibir.”
A lei determina que uma
porcentagem do orçamento seja reservada para a saúde. Da mesma forma outra
porcentagem é reservada à educação. Algumas administrações municipais utilizam
recursos da rubrica saúde para executar obras que abrigarão ambulatórios e
neles dar assistência médica. Dinheiro da saúde é para comprar medicamentos e
equipamentos de modo a suprir as necessidades de atendimento ao sofrimento da
população. Os recursos para construção de prédios devem vir de outra rubrica. A
de obras.
O mesmo acontece com a
educação. Recursos da educação são desviados para construção de salas de aula e
creches. Nos casos das creches fica mais evidenciado o desvio de recursos com a
seguinte pergunta: Creche é uma escola ou é um órgão que cuida das crianças,
enquanto os pais trabalham para a riqueza da nação?
Existe cidade que o
prefeito é endeusado por executar obras que os olhos vêem, mas não tem nenhum
valor cultural ou operacional. Existe cidade que obriga o cidadão a plantar uma
árvore em frente a sua residência, mas a administração não vela para que a lei
seja cumprida. Existe cidade que proíbe a obstrução das calçadas, mas a
administração não vela para que as mesmas estejam desobstruídas. Cabe ao
pedestre procurar alternativas. Andar no meio da rua disputando espaço com os veículos
ou desviar dos obstáculos.
O privilégio de
governar devia ser para os iluminados.
