sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Conselho

Conselho é o ponto de vista que uma pessoa tem. Conselheiro é aquela pessoa que dá o tal ponto de vista, na verdade um palpite. Não importa o assunto. O conselheiro tem sempre um conselho na ponta da língua para ser dado. Às vezes o conselheiro é um ser insuportável. Outras a salvação.

Conselho também pode ser um corpo consultivo. Um grupo de pessoas com habilidades tais que podem tomar decisões sobre os objetivos de uma empresa ou de um empreendimento.

Conselheiro é uma personagem antiga. Mas continua atual. O imperador tinha seus conselheiros. Bastava um ou dois palpites de um conselheiro para que o ministério caísse. Funcionava, pois o Brasil era do primeiro mundo.

A figura do imperador foi substituída pela do presidente. Não há a figura do conselheiro na república. É uma pena. Existe algo semelhante: o assessor. Semelhante não é igual. O conselheiro não ocupava esta função no conselho para dar apoio, e sim apontar os pontos positivos e negativos para que uma decisão fosse tomada. O assessor transparece a impressão de uma figura que está mais para empregado doméstico do que para um analista de projetos, cuja função seria informar a quem de direito, qual decisão deve ser tomada. Empregado doméstico serve. Não dá palpite. Muito menos orientações.

Conselho Deliberativo, como o nome diz, é um conselho que se reúne para debater sobre algum assunto, resolver impasses, e tomar decisões. Mas não executa. Quando se fala em Conselho Deliberativo, logo se pensa em time de futebol. Não serve para nada. A não ser para eleger o presidente e sua diretoria. Serve também para manter a casta de dirigentes de um clube. Em clube de futebol não é preciso fazer plebiscito para se manter no poder, como o presidente da Venezuela fez. Os sócios elegem o Conselho Deliberativo e os Conselheiros elegem a diretoria.

No Império do Brasil havia algo semelhante. O povo elegia os deputados. Havia somente dois partidos. O suficiente para aquele tempo e para os tempos atuais também. O partido com maior número de cadeiras formaria o Gabinete, que governaria o Império. Foram quarenta e dois anos de parlamentarismo. Nestes quarenta e dois anos Luiz Alves de Lima e Silva foi por três vezes Chefe do Gabinete de Ministros. Luiz Alves de Lima e Silva também recebeu três títulos: conde, marquês e duque de Caxias. Seus princípios eram alicerçados na Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Caxias é sinônimo de lealdade e honestidade.

O Conselho Deliberativo do Corinthians elegeu uma diretoria onde o presidente só não foi preso porque o Estatuto do Idoso o protegeu. Que estatuto é este que protege criminoso? Conselho Deliberativo é uma espécie de parlamento. No futebol não dá certo. Mas pode dar certo na administração pública.

A experiência do parlamentarismo no período do império deu certo. No período republicano não foi muito bem. Por duas vezes o povo recusou a implantação do parlamentarismo. Não acredito na sapiência do povo e sim na habilidade do político presidencialista, que ludibria os eleitores em todo pleito.

Como só é possível fazer a omelete com os ovos que temos, porque não trabalhar para vitalizar os Conselhos Municipais. Os Conselhos Municipais existem, mas não são deliberativos. Apenas aconselham infelizmente os prefeitos não os ouvem. Pouco importa, ao prefeito, as orientações do Conselho Municipal.

Cinqüenta por cento dos membros dos Conselhos Municipais são pessoas da sociedade civil organizada. Os outros cinqüenta por cento são nomeados pelo prefeito. Como se pode ver não é o mesmo modelo dos Conselhos Deliberativos de clubes de futebol. Pelo menos em se tratando dos membros da sociedade civil organizada. Quanto aos membros indicados pelo prefeito, pode haver algum lacaio.

A Revolução Francesa tirou o poder do rei. Por que não tirar o poder do político e concedê-lo aos Conselhos? O prefeito continuará executando as obras. Mas o poder é do Conselho. É hora de uma nova revolução. Sem guilhotina.