domingo, 17 de junho de 2012

Filigrana


Filigrana são particularidades sem importância ou de valor insignificante.
Algumas expressões retratam muito bem uma situação. Enxugar gelo. Tendo em vista que falta educação de berço, o povo suja as ruas com papeis e todo tipo de sujeira. O varredor de rua limpa e meia hora depois ela já está suja novamente. Este mesmo povo vota.

O trabalho da Polícia também é assim. Prende o bandido e não demora muito tempo ele já esta na rua cometendo outro crime. Novamente a Polícia o prende e novamente ele vai para a rua cometer outro crime e tudo se repete. Felizmente a Polícia não se cansa de repetir o mesmo ato inúmeras vezes com o mesmo bandido.
Outro profissional que sofre desta síndrome é o Juiz de Direito. Como cidadão, ele tem convicção de que o bandido deveria ficar preso, mas como sua função é promover a justiça segundo a lei, o delinquente é posto em liberdade inúmeras vezes.

De certa forma, o jornalista está entre estes profissionais que enxugam gelo, denunciando todos os dias atos de corrupção, assaltos, roubos, furtos e uma infinidade de acontecimentos que ferem a lei. Algumas vezes a Polícia toma conhecimento e age. Raramente o Ministério Público toma as devidas providências tendo como fonte de informação notícias da imprensa. Razões devem existir.
Enxugar gelo é um sacerdócio. Repetir a execução de um trabalho e não perder o ânimo é sem dúvida uma vocação. A Polícia Civil e a Polícia Federal faz um trabalho que a população só fica sabendo quando a imprensa publica os atos das investigações. As que chamam mais a atenção são as investigações sobre corrupção. É para desanimar quando advogados utilizam de filigranas para desqualificar provas contra pessoas, ditas importantes, corruptas e corruptoras.

O Artigo Quinto da Constituição Federal diz: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O inciso segundo diz: ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei. E reserva também o direito de não produzir provas contra si.
É prerrogativa da Polícia Federal investigar crimes de corrupção. Evidentemente que toda investigação dever ser sigilosa, por motivos óbvios. Para nós, leigos no direito, é patético utilizar desta artimanha de procurar finos fios que entrelaçam as investigações para desqualificar provas. Nenhuma Polícia fica bisbilhotando a vida de cidadãos honestos. Só de bandidos.

Corrupção é tema de manchetes em quase todos os jornais. E por falar em corrupção as eleições estão chegando. Junto com pleito também está chegando as transgressões da Lei Eleitoral. Alguns aspirantes a candidato já estão em campanha. A Justiça Eleitoral já multou alguns. Multar não seria pouco? Ideal seria torná-los inelegíveis? Quem transgride as normas não dever ser um representante do povo. Ou será preciso que um cidadão honesto entre com um processo na Justiça Eleitoral, com seus próprios recursos, para que a lei seja cumprida e correndo o risco de ser ameaçado e perseguido?
Ameaça e perseguição já está se tornando uma rotina contra jornalista em nossa região. O Inciso Quarto do Artigo Quinto da Constituição Federal diz: é livre a manifestação de pensamento. O jornalista informa à população o fato ocorrido.

Quando a notícia envolve “Coronéis da Política”, estes déspotas não contratam advogados para defendê-los, fazem ameaças a jornalistas e radialistas. Utilizam de filigrana. Aquelas particularidades sem importância ou de valor insignificante para tentar desqualificar o valor da imprensa.