Por que será que os orfanatos foram desativados? Não conheço e nunca ouvi dizer que rapazes criados e educados em orfanatos se perderam na vida entrando para o mundo da bandidagem. O mesmo com as meninas. Nem bandidas nem garotas de vida fácil. Todos honrados e com profissão.
Lênin escreveu um livro chamado “O que fazer?”. O que fazer com o poder se não tiver capacidade de exercê-lo. O povo escolheu os deputados constituintes. Uma parte significativa destes deputados seguia a doutrina de Lênin. Doutrina que cria deveres sociais para o Estado sem contrapartida financeira.
Orfanato é uma entidade sem fins lucrativos. Tem por objetivo recolher menores órfãos ou abandonados, os quais recebem cuidados pessoais, médicos e educacionais. Os orfanatos sempre foram administrados pela iniciativa privada. A Igreja Católica, através de suas congregações, mantinham orfanatos em muitas cidades. As Igrejas Protestantes e os Centros Espíritas também.
Em Birigui, a estrutura do Centro Espírita Amor e Caridade era composta por três departamentos. Um deles cuidava de crianças. Estes espíritas fabulosos não mantêm mais o orfanato. Nem o Lar Nossa Senhora da Graça. Para onde foram as crianças assistidas e educadas por estas duas instituições? Se um menor for abandonado na porta de sua casa, o que fazer? O que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece todos sabem, mas é o melhor que se tem a fazer?
O fechamento dos orfanatos em Birigui se deveu a uma política desenvolvida pelo governo do Estado de São Paulo. O governo oferecia recursos para familiares da criança abandonada para que ela fosse adotada. Quem não tinha família seria encaminhada a órgãos oficiais. FEBEM, atualmente denominada CASA, está mais para reformatório do que para uma entidade com o propósito de cuidar e educar.
Esta política de tratar menores órfãos ou abandonados foi de certa forma adotada pelo Planalto Central e em 13 de julho de 1990 o Presidente Collor sancionou o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Orfanato não tem fins lucrativos. Doações podem ser abatidas no imposto de renda. Por que este incentivo fiscal permanece no Brasil? Em outros países existe para incentivar a criação destas entidades. Dar abrigo e educação a menores órfãos ou abandonados.
No Brasil, o primeiro dirigente a se preocupar, oficialmente, com os órfãos foi Dom João II, rei de Portugal. Em 1553 determinou que as crianças órfãs tivessem alimentação garantida pelos administradores da Colônia.
Deste o tempo de colônia o Brasil importou bons modos de Portugal. Santa Casa de Misericórdia é um exemplo. Em Portugal, à frente da Santa Casa geralmente existia uma porta giratória. Semelhante a estas usadas em banco. Chamava-se roda dos expostos ou roda dos enjeitados. Nesta roda havia uma gaveta onde as crianças enjeitadas eram depositadas em sigilo, ficando as mães no anonimato. O que se imagina sobre o anonimato das mães pode ser os mesmos motivos de hoje: gravidez indesejada ou pobreza. A falta de recursos não é uma prerrogativa dos dias atuais.
A principal função da roda não era garantir o anonimato da mãe e sim evitar o aborto. Prática rejeitada até hoje pela Igreja. Outro motivo era oferecer um suposto conforto para a criança abandona. Antes as crianças eram abandonadas nas portas das igrejas ou nos portões de famílias ricas. Como os abandonos ocorriam nas madrugadas e as crianças ficavam ao relento, muitos morriam antes do amanhecer.
Está escrito que nada acontece sem a permissão de Deus. Ser órfão, por exemplo.
