quarta-feira, 28 de julho de 2010

Tributo

Tributo é uma honraria que se expressa em público a uma personalidade ou entidade, como mostra de admiração por relevantes serviços prestados à sociedade. Tributo além de homenagem significa ônus.

Educar os filhos é um ônus salutar. Uma obrigação agradável. Quando, porém, torna-se uma sobrecarga fica desagradável. Então nos lembramos dos tributos impostos pelo Estado. Pagamos impostos, mas não temos educação para todos.

Trabalhamos, tanto a pessoa física como a jurídica, em média 158 dias para pagarmos tributos, multas, taxas, tarifas, impostos, pedágios e outros encargos. O sistema tributário no Brasil desencoraja os empreendedores a investir formalmente na economia. Favorece e incentiva a informalidade, pirataria e sonegação. Lamentavelmente fala-se muito em reforma do sistema tributário, mas ainda não é possível ver a luz no final deste túnel. Esta é a principal reivindicação dos empresários.

Zetética é um vocábulo que define uma metodologia investigativa voltada para a resolução de problemas teóricos.

O Banco Mundial considera o sistema brasileiro o pior do mundo. Reformá-lo é pouco. É preciso rever a Consolidação das Leis Trabalhistas, um entulho getulista, e a previdência. Se os fundos de pensão dão certos, por que a previdência não dá?

Por determinação do Banco Central até metade dos depósitos e aplicações que as empresas e pessoas físicas efetuam nos bancos não podem ser repassados em forma de empréstimos ou financiamentos. É o depósito compulsório que o governo retira do mercado.

Falta capital de giro para as empresas. Consumidores não têm dinheiro para as compras. Com pouco dinheiro na praça e grande procura a solução é aumentar os juros. Juros altos e controlados, a solução foi outra. Sem diminuí-los os bancos aumentaram os prazos para que as pessoas pudessem continuar usando o crédito.

O estímulo ao consumo permaneceu e é fundamental para o crescimento da economia. Os teóricos da economia acreditam que os meios de produção e os consumidores não deveriam ser penalizados, com endividamento tão acentuado. Endividamento em torno de 45% do PIB.

Naqueles tempos de inflação alta todos sabiam o que era overnight. Atualmente poucas pessoas sabem o que é SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). É a mesma coisa. Explicando de maneira simples e fora do economês, é a média das operações de financiamento entre instituições financeiras.

O vice-presidente é da opinião que a taxa SELIC deveria ser menor. Ele é empresário. Tem visão diferente de políticos. Para que haja dinheiro sobrando para o banco emprestar é preciso diminuir o volume do depósito compulsório. Dinheiro nos cofres a tendência é a queda dos juros. Não está na hora de aplicar uma zetética no COPOM e Banco Central?

Cobrar tributos é prerrogativa do Estado e das Prefeituras. Até cobrança indevida algumas prefeituras efetuam. A visão do político é aumentar a receita.

Quem teve a brilhante idéia de obrigar os motoristas a portar em seus veículos o kit para primeiros socorros? Foi político ou empresário? Não importa. Não vingou mesmo.

Um fato novo, mas semelhante surgiu. A obrigatoriedade do uso de cadeiras para crianças nos veículos. Para cada idade um tipo de cadeira. Proposta de quem? De político ou empresário?

Para quem propôs o uso do kit não importa. Para a cadeira importa. Envolve aplicação de multa e endividamento das famílias. O que fará uma família de classe média com três filhos com idades próximas?

Infelizmente não dá para render tributo a nenhum político.