sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Monarquia Absolutista

Por que ainda existe monarquia? Para sabermos como tudo começou é preciso voltar aos tempos da caverna. Provavelmente os pré-históricos tinham um líder. Talvez o mais forte. A história sempre registrou que os mais fortes prevaleceram no poder. Pelo vigor ou por artimanhas.

Moisés queria ser faraó. Não conseguiu. Pegou seu povo, atravessou o Mar Vermelho e foi para Canaã, porém o Senhor não permitiu a sua entrada na Terra Prometida. Para ser rei em Israel era preciso que Deus se manifestasse e assim foi. Saul foi o primeiro. Os reis de Israel eram protegidos por Deus. No meio deste caminho mataram Jesus e surgiu uma nova religião fundamentada no judaísmo e cerimoniais pagãos.
Israel deixou de ter reis. A concepção, entretanto, de que ser rei era uma vontade divina permaneceu. Os reis eram coroados e sagrados pela Igreja. A grosso modo assim surgiu a monarquia.
Na monarquia o herdeiro do trono é o filho primogênito. Por falta de bom senso a monarquia chegou ao absolutismo. A Inglaterra foi o primeiro reino a limitar os poderes do rei. Criaram a constituição. O povo passou a ter voz e voto. O Império do Brasil foi um império constitucional. “Disse Dom Pedro I em discurso aos deputados que a Constituição deveria impedir eventuais abusos, não somente do monarca, mas também por toda a classe política e da própria população.”.
Ao longo do tempo uma minoria passou a discordar deste processo de sucessão. Surge a república. O povo escolhe seu governante. Em termos práticos parece que não houve mudanças. Não existe mais a figura de um rei. O presidente o substituiu.
A proposta da república era que não houvesse um só mandando. O povo elegeria uma ou várias pessoas para exercer o poder. Cessado o mandato, escolher-se-iam novos titulares para os cargos. Os eleitos, entretanto, encontraram um mecanismo de se perpetuarem no poder. Não com o dom divino da monarquia, mas com a reeleição.
A existência do funcionário no exercício das funções do Estado é fundamental e necessária. Deve receber salário digno para que não se corrompa. Deve ser subordinado ao eleito, mas não submisso e subserviente.
Se no passado a sociedade organizada aboliu a monarquia, por que não abolir a reeleição? A lei dá aos presidentes poderes. Eles nos passam a impressão de que são reis absolutistas. Somos enganados e nada podemos fazer contra este poder absoluto. A monarquia absolutista foi extinta na França com a Revolução Francesa, mas o absolutismo não foi extinto. Sobreviveu e perpetuou em países comunistas como foi o regime implantado na extinta União Soviética e ainda sobrevive em Cuba.

No Brasil o absolutismo se mantém utilizando a prática de compra de votos. Compram-se votos para se elegerem (Bolsa Família) e compram-se votos dos parlamentares para que seus projetos sejam aprovados (Mensalão). Aparelham o Estado e calam a imprensa.
Quantos políticos estão flutuando na crista da onda do poder há décadas? A reeleição garante a perpetuação no poder. É preciso renovar. Renova-se a terra para que a colheita seja melhor.
Se a reeleição fosse extinta, teoricamente não existiriam tais parlamentares que fazem da política uma profissão. Como no Brasil sempre se dá um jeito, certamente os políticos criariam uma organização paralela para dar ordens aos “laranjas” que assumiriam os cargos em seus lugares no poder.
Acabamos com a monarquia, mas não acabamos com o absolutismo. Um cidadão comum raramente consegue se eleger. Monarquia Absolutista e reeleição têm diferença?