sábado, 18 de junho de 2011

Vereadores

Algumas pessoas ficaram indignadas com a Câmara de Vereadores de Birigui. Foi aprovado o projeto que aumentou o número de cadeiras de onze para dezessete. O orçamento é fixado em lei. É o mesmo para onze ou dezessete vereadores. O povo ficou indignado? Ora o povo. O povo pensa o que pensa os formadores de opinião.

É um equívoco se posicionar contra o aumento do número de vereadores sem ter argumentos justificáveis. E este é o ponto. Estas pessoas indignadas não têm argumentos.

É de conhecimento público que, quando o atual prefeito se elegeu para o seu primeiro mandato, recebeu somente um terço dos votos. Conseqüentemente dois terços não o queriam na prefeitura. A ratificação desta vontade se refletiu no número de vereadores eleitos. Dos onze vereadores somente dois pertenciam ao partido do prefeito. Os outros nove eleitos faziam parte dos partidos de oposição. Isto é representatividade. Esta oposição só perdurou da proclamação do resultado até a posse, porque no dia seguinte o quadro se inverteu. O resultado daquela eleição prova que o processo eleitoral em nosso país é um engodo, posto que os políticos são venais e o preço não é tão caro.

Os vereadores que trocaram de lado se esqueceram que foram eleitos pelo povo e representavam dois terços contrários ao prefeito. Certamente esta troca de lado foi motivada por algum tipo de mimo. Talvez um aperto de mão. Um forte abraço. Naquela época o lúmpen-mor do Brasil (Luiz Inácio) dava o exemplo de como harmonizar a oposição com o mensalão. Aqui pode ter ocorrido o mensalinho.

Se a Câmara tivesse naquela época dezessete vereadores, haveria mais seis para serem convencidos a mudar de lado. Se o convencimento tivesse sido produto de um diálogo franco, sem propinas ou troca de favores políticos, seria saudável. Aqui paira a dúvida.

As pessoas precisam entender que, quanto maior for o número de vereadores fiscalizando, menor a possibilidade de fraude e corrupção. Com o aumento da representatividade mais pessoas de conduta ilibada poderiam ser eleitas.

Para quem pensa em cifrão dezessete é muito. Quem pensa em representatividade e conduta ilibada dezessete é pouco. O orçamento da Câmara é fixado em lei e não depende do número de vereadores. Corresponde a uma porcentagem da receita do município.

A Sessão é a vitrine de venda dos produtos que os vereadores produzem, talvez seja este o ponto que causa indignação. São três sessões por mês. Recebem mais de três mil reais. O povo trabalha oito horas por dia e recebe menos de mil reais por um mês de trabalho. Outra avaliação equivocada. O trabalho do legislador não se atém às sessões que a mídia mostra. A jornada é de vinte e quatro horas por dia. Evidentemente há exceções.

A imagem que passa e revolta é esta. Três sessões travadas pelo regimento interno, onde há pouco espaço para discutir assuntos sérios. Um espaço imenso para moções de congratulações de morte de alguém, discorrer sobre biografias sem conteúdo de pessoas cujos nomes serão patronas de ruas e discursos infundados para blindar o prefeito e apartes inúteis.

A Câmara aprovou dezessete vereadores. Está na lei. Por que não pensarmos em inovar e evoluir? Acrescentar outros dezessete, não eleitos, indicados pela sociedade civil organizada. Dividir o poder. Metade para os políticos e a outra metade para segmentos da sociedade que produz a riqueza da nação.

Dia quatorze de julho comemora-se a Queda da Bastilha. Fim da tirania. Pessoas despreparadas para governar assumiram o poder. Ficou pior. Qualquer semelhança é mera coincidência.